Durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a classificar como uma “aberração” a proposta de corte de gastos apresentada por Flávio Bolsonaro (PL). Agora, pouco mais de um mês depois daquela declaração, o petista tenta aprovar no Congresso um pacote fiscal que aposta mais no aumento de impostos do que no controle dos gastos públicos.
Em 8 de outubro, ao atacar a proposta de seu adversário, Lula afirmou que cortar gastos significava “meter a mão no bolso do povo trabalhador”.
Enquanto Flávio defendia cortar até R$ 200 bilhões em despesas primárias, o governo Lula espera obter entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027 com medidas de aumento da arrecadação e contenção de gastos. O pacote ganhou o apelido de “tributaço”.
Segundo os cálculos do próprio governo, apresentados no relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), até R$ 37,8 bilhões desse montante viriam do aumento da arrecadação.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o governo de recorrer a uma nova pedalada fiscal e classificou o pacote como uma “espécie de estelionato”. O parlamentar afirma ter apresentado uma alternativa que renderia R$ 75 bilhões sem aumentar impostos.
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Pacote fiscal provoca racha na própria esquerda
O descontentamento com o pacote atingiu até mesmo os apoiadores do petista. O canal “Exército do Lula”, comandado pelo deputado André Janones, perdeu cerca de 600 mil seguidores, segundo estimativas divulgadas pela imprensa.
Insatisfeitos, apoiadores de Lula passaram a reagir às publicações de Janones com emojis de tesoura, em referência ao “tesouraço” de Flávio Bolsonaro, alvo de duras críticas da esquerda durante a campanha.
Dentro do próprio PT, o deputado Lindbergh Farias (RJ) acusou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, de autoritarismo e questionou a adoção de medidas que não foram discutidas durante a disputa presidencial.
“Participei de toda a campanha eleitoral e não vi ninguém falar de ajuste fiscal”, declarou Lindbergh.
O petista ainda alertou para o risco de o governo dividir sua base de apoio no Congresso. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também criticou o pacote, enquanto Janones saiu em defesa do governo e atribuiu parte da resistência à “extrema esquerda”.
A conta do ajuste fiscal para as empresas
Além de reduzir incentivos fiscais, o governo pretende restringir o uso de créditos tributários que as empresas utilizam para quitar outros impostos.
Na prática, a medida poderá comprometer o caixa das empresas e obrigar empresários a recorrer a empréstimos justamente em um período de juros elevados.
As empresas que adotam o regime de lucro presumido também serão atingidas. Para as prestadoras de serviços afetadas pela proposta, o percentual utilizado como base para o cálculo dos impostos subirá de 35,2% para 38,4% sobre a parcela do faturamento anual que exceder R$ 5 milhões.
Já em relação aos gastos públicos, o pacote prevê reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento das despesas acima da inflação nos anos em que houver bloqueio de recursos.
O governo também pretende adiar o pagamento de R$ 12 bilhões devidos pela União a estados e municípios, referentes aos repasses da Lei Kandir.
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Aprovado por 45 votos a 31 na última quinta-feira (12), o texto-base do pacote ainda enfrenta resistência da oposição. O Senado deve analisar nesta quarta-feira (18) quatro propostas de alteração antes de encaminhar o projeto à Câmara dos Deputados.
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