AGU pede a Fux que mantenha proibição das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite as tentativas de suspender a Medida Provisória 1.394/2026, editada…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite as tentativas de suspender a Medida Provisória 1.394/2026, editada…
As casas de apostas on-line, conhecidas como bets, deixam de operar no Brasil nesta terça-feira, 6, conforme determina a Medida Provisória nº 1.394/2026, assinada pelo presidente…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 28, que a proibição das chamadas bets no Brasil fique para 31…
As associações que representam empresas de apostas já se preparam para contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a medida provisória do governo Luiz Inácio Lula da…
A proibição das bets determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em vigor, mas ainda depende do Congresso Nacional para se tornar definitiva.…
Diversas entidades do setor de apostas divulgaram um manifesto nesta quinta-feira, 24, criticando a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, afirmou nesta quarta-feira, 23, que pretende acabar com as bets no Brasil. Durante evento com representantes…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 560/2025, de autoria do vereador João Jorge (MDB),…