O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez duras críticas à corrupção no Judiciário e à busca por enriquecimento dentro da magistratura. Prestes a encerrar 45 anos de carreira, o magistrado afirmou que a corrupção praticada por integrantes da Justiça tem uma gravidade ainda maior do que em outros Poderes, por destruir a confiança da população naqueles que deveriam garantir o cumprimento das leis.
Em entrevista à Coluna do Estadão, publicada nesta segunda-feira (9), Fernandes foi contundente: “Se existe um Poder que tem o dever de não se corromper, é o Judiciário”.
O ministro ressaltou que, diferentemente dos políticos, juízes, desembargadores e integrantes dos tribunais superiores não são escolhidos pelo voto popular. Por isso, considera ainda mais grave que magistrados se envolvam em esquemas de corrupção e comprometam a credibilidade da Justiça.
Fernandes está no Superior Tribunal de Justiça desde 2008 e completa 75 anos em 26 de novembro, quando alcançará a idade-limite para a aposentadoria compulsória.
Ministro critica juízes que buscam enriquecer na carreira
Og Fernandes também questionou o enriquecimento de magistrados e defendeu que a carreira judicial não pode ser encarada como um caminho para acumular fortuna.
Segundo ele, quem escolhe a magistratura “não deve ter como objetivo enriquecer”. Na avaliação do ministro, sem patrimônio familiar, herança ou ganhos extraordinários, um juiz deve manter um padrão de vida compatível com o de uma pessoa de classe média.
Fernandes cobrou maior transparência sobre os salários e benefícios pagos aos integrantes do Judiciário. Para ele, a remuneração precisa corresponder às responsabilidades do cargo, mas não deve servir de instrumento para enriquecimento pessoal.
O ministro também defendeu a atualização da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), legislação que estabelece regras para a carreira e que, segundo ele, precisa acompanhar as mudanças institucionais ocorridas desde sua criação.
Operação Faroeste expôs esquema de venda de sentenças
As críticas de Fernandes ocorrem em meio aos desdobramentos da Operação Faroeste, da qual é relator no STJ. A investigação revelou um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, envolvendo magistrados, empresários, advogados e outros integrantes do sistema de Justiça.
Entre os episódios examinados estão negociações de decisões judiciais relacionadas a disputas por terras. O caso resultou em processos e condenações de integrantes do Judiciário baiano.
O ministro explicou que procurou avançar nos julgamentos antes da aposentadoria, diante da quantidade de documentos e da complexidade das investigações. Também defendeu a análise conjunta dos envolvidos, em vez de separar processos conforme a existência de foro privilegiado.
Para Fernandes, a descoberta de esquemas dessa natureza dentro do próprio Judiciário provoca um abalo especialmente profundo na confiança da sociedade, justamente porque cabe aos tribunais decidir sobre direitos, patrimônio e liberdade dos cidadãos.
Og Fernandes também defende mudanças no STF
As críticas do ministro não ficaram restritas à corrupção e aos rendimentos da magistratura. Og Fernandes também defendeu mudanças na estrutura dos tribunais superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação dele, o Supremo concentra atribuições em excesso, acumulando julgamentos de ações penais contra autoridades, habeas corpus, reclamações e processos constitucionais. O volume de demandas, segundo o magistrado, dificulta a atuação colegiada e exige uma revisão das competências da Corte.
Fernandes defendeu que o Legislativo e o próprio Supremo discutam uma reorganização dessas atribuições. Também apontou a necessidade de modernizar o STJ e enfrentar o elevado número de recursos que continuam chegando aos tribunais, mesmo quando determinados entendimentos jurídicos já estão consolidados.
Aposentadoria após 45 anos na magistratura
Og Fernandes encerra sua trajetória no Judiciário depois de 45 anos de magistratura, dos quais mais de 18 foram dedicados ao STJ. Sua última sessão na Corte Especial ocorreu em 4 de novembro, quando recebeu homenagens dos colegas.
Ao fazer um balanço da carreira, o ministro destacou, entre suas decisões mais marcantes, uma liminar de 2023 que permitiu a uma criança com atrofia muscular espinhal receber o medicamento Zolgensma.
A despedida ocorre enquanto o magistrado mantém críticas abertas à corrupção, à busca por riqueza na carreira judicial e à concentração de poderes e processos nos tribunais superiores.
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