O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir neste domingo, 14, com com técnicos da área jurídica da Casa. O objetivo é examinar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o prazo de 48 horas para diplomar o suplente.
Conforme publicado pela emissora CNN, Motta avalia a possibilidade de solicitar um esclarecimento formal ao STF sobre qual instância tem a prerrogativa final para cassar mandato de deputado federal: a Câmara ou a própria Corte. O caso ganhou destaque depois de o plenário da Câmara rejeitar, por falta de votos suficientes, a cassação de Zambelli.
Menos de 24 horas depois da votação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nulo o resultado do plenário. A Primeira Turma do Supremo já havia decidido, em junho, pela cassação da deputada, comunicando oficialmente a decisão à Câmara. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por participação em invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça.
Sob pressão da oposição, Hugo Motta enviou o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça, que deu parecer favorável à perda de mandato nesta semana. No entanto, o plenário não confirmou a decisão.
Carla Zambelli está detida na Itália desde julho, depois de fugir para o país europeu ao ser condenada, e pode ser extraditada ao Brasil. A Justiça italiana deve analisar o pedido de extradição na próxima quinta-feira, 18. A deputada, licenciada do cargo entre maio e outubro, acumula faltas desde então.
