A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno de 2026 abre ao presidente a possibilidade de fazer até quatro indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de 2030. Uma cadeira já está desocupada, enquanto outras três têm aposentadorias compulsórias previstas ao longo do novo mandato.
A vaga disponível é a de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou seu nome em abril de 2026, por 42 votos a 34. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo desde a redemocratização. A cadeira permanece sem titular.
Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deixarão vagas até 2030
A próxima aposentadoria prevista é a de Luiz Fux, que deverá deixar o tribunal em abril de 2028, ao completar 75 anos. Indicado em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro integra a Segunda Turma do STF, onde será aberta a vaga.
Em abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006. Ela é atualmente a única mulher entre os ministros do Supremo.
A última saída está prevista para 30 de dezembro de 2030, quando Gilmar Mendes, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, completará 75 anos. A aposentadoria ocorrerá nos últimos dias do mandato presidencial, o que torna especialmente relevante a diferença entre a abertura da vaga e a efetiva nomeação de um sucessor.
Indicações precisam de pelo menos 41 votos no Senado
A escolha dos ministros é atribuição do presidente da República, mas depende da aprovação do Senado Federal. O indicado precisa ser brasileiro nato, ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
O nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, depois de aprovado nessa etapa, segue para votação no plenário. São necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Somente após a aprovação o presidente poderá nomear o novo integrante do Supremo.
A composição do tribunal também entrou na campanha presidencial de 2026. Lula afirmou que existe “uma promiscuidade que ficou estabelecida” no STF e defendeu mandatos fixos para seus integrantes. Flávio Bolsonaro, por sua vez, propôs restringir as indicações a magistrados com idade entre 60 e 70 anos. Ambas são propostas de mudança em relação às regras atuais de escolha dos ministros.
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