O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a alteração no modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista afirmou que a indicação dos integrantes da Corte não deveria depender apenas da escolha do chefe do Executivo em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, neste domingo, 27.
O chefe do Executivo sugeriu a criação de um colegiado com a participação de setores da sociedade civil para avaliar as indicações. “Uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando bota toga”, reclamou o presidente ao comentar a autonomia dos magistrados nomeados. “Quando o cara coloca toga, ele vira Deus.”
Frustração e mudança de postura eleitoral
Lula declarou que o novo órgão deveria examinar os nomes antes do envio oficial ao Senado Federal. O presidente admitiu frustração com a perda de influência sobre os indicados logo que tomam posse no tribunal. “Aí foi o presidente que indicou, mas não tem mais nenhuma interferência”, argumentou.
A alteração do discurso do petista ocorre em meio ao desgaste da campanha à reeleição provocado por desdobramentos de investigações no STF. A crise do Banco Master e as suspeitas de elos entre ministros da Corte e o sistema financeiro aumentaram a rejeição do governo entre os eleitores. O presidente buscou se distanciar das controvérsias do tribunal para conter perdas nas pesquisas de intenção de voto.
Histórico de indicações e regra constitutional
O movimento marca uma guinada histórica no comportamento do presidente em relação ao Judiciário. Lula acumulou dez indicações ao STF ao longo de seus mandatos e sempre defendeu a prerrogativa presidencial de escolher aliados para o tribunal. A defesa fervorosa da Corte deu lugar a cobranças públicas sobre o comportamento dos magistrados.
A Carta Magna estabelece a atribuição exclusiva da Presidência da República para indicar os integrantes da Suprema Corte. A aprovação final depende da sabatina e do voto da maioria absoluta do Senado Federal. Os candidatos devem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
