Lideranças do PT próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que ele encontre uma forma de reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro. Segundo apuração da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, divulgada nesta sexta-feira (6), integrantes do partido discutem alternativas que vão da concessão de graça ou indulto à redução da pena do ex-presidente.
A ideia, segundo os interlocutores ouvidos pela colunista, é evitar que a situação de Bolsonaro volte a dominar o Congresso em 2027. A avaliação desse grupo é que uma iniciativa de Lula poderia enfraquecer a pressão por uma anistia e impedir que o debate prejudique outras pautas do governo.
Há também uma preocupação com a possibilidade de novos confrontos entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os dirigentes acreditam que uma solução para a situação do ex-presidente poderia diminuir a pressão por pedidos de impeachment de ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Atualmente, cumpre a pena em prisão domiciliar. O ex-presidente nega as acusações.
Graça, indulto e redução da pena estão entre as possibilidades
As alternativas discutidas têm diferenças importantes. A graça presidencial é concedida individualmente, enquanto o indulto é uma medida de alcance coletivo. Ambos podem extinguir a pena, sem necessariamente eliminar outros efeitos da condenação.
A comutação, por sua vez, permite reduzir o período de punição. Já a anistia depende de aprovação do Congresso Nacional e não pode ser concedida diretamente pelo presidente da República.
Apesar dessas possibilidades, não há anúncio de que Lula tenha decidido adotar alguma delas. A discussão revelada pela coluna envolve dirigentes petistas próximos ao presidente, mas não representa uma decisão oficial do governo.
Lei da Dosimetria também é considerada
Outra saída mencionada na apuração seria uma iniciativa de Lula junto ao STF para defender a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso e promulgada em maio deste ano.
A legislação alterou regras relacionadas ao cumprimento e à redução de penas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Sua aplicação, no entanto, foi suspensa por Alexandre de Moraes em execuções penais analisadas pelo STF, enquanto o tribunal examina ações que questionam a validade da norma.
De acordo com a apuração, interlocutores do presidente acreditam que a aplicação das novas regras poderia abreviar o período de prisão de Bolsonaro. Qualquer mudança concreta, porém, dependeria das decisões judiciais e da medida efetivamente adotada.
Por enquanto, a proposta permanece no campo das discussões políticas. Lula não anunciou a concessão de graça, indulto ou qualquer outra medida para alterar a situação do ex-presidente.
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