O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) pediu a anulação de uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que aborda a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O parlamentar acusa a prova de doutrinação ideológica e afirma que o conteúdo favorece a narrativa política do movimento, em vez de avaliar o conhecimento dos estudantes.
O pedido foi apresentado ao Ministério da Educação (MEC) por meio de uma indicação parlamentar e tem como alvo a questão 76 do caderno azul, aplicada no domingo (8). Além da anulação, Nogueira exige uma investigação administrativa para apurar como a pergunta foi elaborada, revisada e aprovada para integrar o exame.
Na avaliação do deputado, o Enem utilizou uma questão de alcance nacional para apresentar a visão de um movimento com atuação política definida, sem considerar outras interpretações sobre a reforma agrária e os conflitos fundiários no Brasil.
Deputado afirma que questão sobre MST cobra concordância ideológica
A pergunta contestada apresenta os Centros de Formação e Capacitação Técnica em Agroecologia criados pelo MST. O enunciado descreve atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à formação de agricultores e à reforma agrária.
O estudante deve identificar a contribuição dessas iniciativas, associada à transformação da realidade fundiária.
Rodolfo Nogueira questiona a abordagem escolhida pelos responsáveis pela prova. Para ele, a questão não se limita a apresentar o MST como objeto de estudo, mas conduz o candidato a aceitar a interpretação defendida pela própria organização.
O deputado critica o que considera uma utilização do Estado para favorecer a narrativa do movimento. Em sua manifestação, acusa o exame de substituir a avaliação de conhecimentos pela exigência de alinhamento político.
Segundo Nogueira, uma pergunta cuja resposta depende da aceitação da visão defendida pelo MST compromete o pluralismo de ideias e o tratamento igualitário dos candidatos.
Nogueira questiona escolha do MST e ausência de outras instituições do campo
O parlamentar também critica a decisão de utilizar os centros de formação do MST como referência para a questão, enquanto outras instituições ligadas à educação e à produção rural ficaram de fora.
Entre os exemplos citados estão escolas agrícolas, institutos federais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e cooperativas de produtores.
Para Nogueira, essas instituições desenvolvem atividades educacionais, técnicas e científicas que poderiam ser abordadas em uma prova nacional.
O deputado afirma que o exame privilegiou uma organização com agenda política declarada e histórico de ocupações de propriedades rurais, sem apresentar outras perspectivas sobre os conflitos pela posse da terra.
Na justificativa encaminhada ao MEC, ele também menciona a proteção constitucional ao direito de propriedade e a legislação que pune o esbulho possessório.
A crítica do parlamentar é que a prova, financiada com recursos públicos, não deveria favorecer uma visão política específica sobre a questão agrária brasileira.
Deputado exige anulação e investigação dos responsáveis pela questão
O pedido apresentado ao MEC prevê a anulação da questão 76 do caderno azul e de suas correspondentes nos demais modelos de prova do Enem 2026.
Nogueira também quer que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abra um procedimento administrativo para investigar os critérios utilizados na elaboração, na revisão e na validação da pergunta.
A investigação solicitada pelo deputado deve apurar eventuais responsabilidades dos envolvidos na aprovação do conteúdo.
Outra exigência é a revisão de questões do Banco Nacional de Itens relacionadas a movimentos sociais, reforma agrária e conflitos fundiários. O parlamentar quer identificar perguntas que, em sua avaliação, possam promover posições político-ideológicas em vez de medir o conhecimento dos candidatos.
Nogueira propõe ainda a criação de regras internas para impedir a utilização das provas como espaço de promoção de partidos, movimentos sociais e organizações políticas.
Quando esses assuntos forem abordados, o deputado defende que os responsáveis pela elaboração apresentem diferentes perspectivas, sem direcionar os estudantes à aceitação de uma posição específica.
“O exame não pode servir de palanque”, afirma Rodolfo Nogueira
Na justificativa do pedido, o parlamentar ressalta que o Enem é custeado pelos contribuintes e tem influência direta no futuro de milhões de estudantes que buscam uma vaga no ensino superior.
Nogueira destaca que entre esses contribuintes estão os produtores rurais, responsáveis por uma parcela expressiva das exportações brasileiras, e lembra que filhos de famílias do campo também participam do exame.
O deputado relaciona a crítica à insegurança enfrentada por proprietários rurais em regiões marcadas por conflitos fundiários e ocupações de terras.
Para ele, uma avaliação pública dessa dimensão não pode ser utilizada para favorecer movimentos politicamente alinhados ao governo federal.
O parlamentar também sustenta que a abordagem adotada na questão contraria princípios constitucionais como a igualdade entre os candidatos, o pluralismo de concepções pedagógicas e a impessoalidade da administração pública.
Nogueira defende que a retirada da pergunta é necessária para preservar a isonomia do processo seletivo e impedir que o Enem seja utilizado como instrumento de doutrinação.
O deputado cobra agora uma resposta do Ministério da Educação e do Inep sobre a anulação da questão, a apuração dos responsáveis por sua elaboração e as mudanças propostas para impedir situações semelhantes nas próximas edições do exame.
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