A Polícia Federal enfrenta uma crise interna após a saída de dois delegados de cargos de chefia e a determinação de refazer relatórios que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações do Banco Master. As mudanças provocaram uma reação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que acusa a direção da corporação de colocar em risco a autonomia dos investigadores.
O impasse envolve a gestão do diretor-geral Andrei Rodrigues e ganhou força depois que a associação divulgou, nesta terça-feira (10), uma nota de repúdio às substituições. Para a entidade, as explicações apresentadas pela PF são insuficientes e não esclarecem por que os documentos produzidos pelos investigadores precisaram ser refeitos.
Os relatórios fazem parte de um levantamento solicitado pelo presidente do STF, Edson Fachin, para identificar referências a integrantes da Corte encontradas nas investigações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Delegados denunciam risco de interferência nas investigações
A ADPF questiona as circunstâncias em que os dois delegados perderam suas funções de chefia, logo após a conclusão de documentos relacionados ao caso. A preocupação da entidade é que mudanças dessa natureza possam representar uma forma de punição por divergências entre os investigadores e o comando da instituição.
Em manifestação oficial, a associação afirmou que o conteúdo dos relatórios e a condução das investigações devem respeitar a independência técnica dos delegados responsáveis, conforme previsto na Lei nº 12.830/2013.
O posicionamento representa uma crítica direta à atual direção da PF. Para a associação, a possibilidade de afastamentos motivados pelas pessoas mencionadas em uma investigação ameaça uma das principais garantias da atividade policial: investigar independentemente da influência ou do cargo dos envolvidos.
Direção da PF é pressionada após mudanças no caso Master
Em nota divulgada na segunda-feira (9), a Polícia Federal informou que as substituições em funções de chefia fazem parte de sua organização administrativa e não representam mudanças nas equipes responsáveis pelas investigações em andamento.
A corporação também afirmou que os relatórios solicitados por Fachin continuam em elaboração, seguindo os parâmetros discutidos em uma reunião realizada em outubro.
A explicação, no entanto, não encerrou o conflito. No dia seguinte, a associação dos delegados voltou a questionar as decisões da direção e reafirmou que a autonomia dos investigadores não pode ficar submetida a disputas internas sobre o conteúdo dos documentos produzidos.
Associação defende mudanças na escolha do diretor-geral da PF
A crise reacendeu uma cobrança antiga da ADPF: a criação de mecanismos que garantam maior independência à Polícia Federal em relação ao comando político da instituição.
A entidade defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, voltada à autonomia constitucional da corporação. Também propõe que o diretor-geral seja escolhido por meio de uma lista tríplice, formada a partir de eleição direta entre os delegados federais.
O modelo defendido pela associação prevê mandato fixo, sem coincidência obrigatória com o período presidencial, além de regras definidas para a destituição do ocupante do cargo. A entidade afirma estar preparada para organizar a consulta à categoria e iniciar o processo de formação da lista.
Ao cobrar mudanças na estrutura de comando da Polícia Federal, a associação deixa claro que a discussão vai além da substituição de dois delegados. O que está em jogo, segundo a entidade, é a liberdade dos investigadores para atuar em casos que envolvem pessoas com poder e influência.
A advertência da ADPF é direta: “A autonomia investigativa não pode depender da posição ou da influência das pessoas mencionadas em uma investigação.”
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