A redução das penas de 56 condenados por estupro e outros crimes sexuais contra menores provocou a saída do vice-ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, na sexta-feira (30). O caso atingiu o governo do presidente José Antonio Kast e também colocou sob pressão o ministro da Justiça, Fernando Rabat, acusado pela oposição de não ter impedido os benefícios.
O escândalo veio à tona em 21 de outubro, quando foram reveladas as reduções de penas concedidas pelo Ministério da Justiça. A crise ganhou ainda mais gravidade com a descoberta de que três condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990, também receberam benefícios semelhantes.
Kast aceitou a saída de Silva e anunciou a advogada Josefina Soto Larreátegui como substituta. Apesar de agradecer ao ex-vice-ministro pelo trabalho prestado, o presidente reconheceu que o “Estado falhou” com as vítimas. As críticas à concessão dos benefícios também alcançaram parlamentares da própria base governista.
Ex-vice-ministro atribui decisões ao chefe da pasta
Na quinta-feira (29), um dia antes de deixar o cargo, Silva divulgou um vídeo para explicar sua participação nas decisões. Ele afirmou que assinou os despachos “aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro” da Justiça, Fernando Rabat.
O vídeo abriu uma nova frente de desgaste dentro do governo. Na manhã seguinte, Silva admitiu que não havia consultado Rabat antes de publicá-lo. Horas depois, deixou o cargo.
Rabat, por sua vez, alegou que não tinha poderes legais para impedir as reduções de pena. Segundo sua justificativa, as decisões seguiram um entendimento jurisprudencial da Suprema Corte chilena.
As explicações não encerraram a crise. Parlamentares da oposição sustentam que o ministro poderia ter contestado as reduções, mas não tomou as medidas necessárias. A cobrança passou, assim, da saída do vice-ministro à permanência do titular da Justiça no governo.
Oposição quer afastar ministro da Justiça
A oposição anunciou que apresentará à Câmara um pedido de impeachment contra Fernando Rabat. Caso o processo avance e seja aprovado pelo Congresso chileno, o ministro poderá perder o cargo e ficar impedido de exercer funções públicas durante cinco anos.
Rabat já enfrentava críticas desde o início do governo Kast, em março de 2026, por sua atuação como advogado de Augusto Pinochet em 2004, em um processo que investigava desvio de recursos públicos. A ação foi arquivada em 2006, depois da morte do ex-governante.
Com Silva fora do governo, a crise continua concentrada na responsabilidade do ministro pelas reduções de pena. A oposição pretende levar a contestação ao Congresso, enquanto permanece a cobrança política pelas decisões que beneficiaram condenados por crimes sexuais contra menores.
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