O jornal O Globo criticou duramente o pacote de medidas anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final da eleição presidencial. Em editorial publicado nesta quinta-feira (15), a dez dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), o jornal classificou a sequência de benefícios e promessas do governo como um “surto eleitoreiro” e uma “sucessão de programas demagógicos” destinados, em sua avaliação, a conquistar votos.
A crítica vai além do calendário eleitoral. O editorial afirma que Lula “não se mostra nem um pouco preocupado com o efeito pernicioso das benesses sobre a economia” e alerta para as consequências das iniciativas sobre o orçamento federal.
“Não existe ‘bondade’ grátis. As medidas terão impacto inexorável nas contas públicas, na forma de gasto ou de empréstimos a taxas camaradas de retorno incerto. O próximo presidente, seja quem for, terá de pagar uma fatura que não para de crescer”
O jornal também questiona a legalidade eleitoral de parte das medidas, diante da proibição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios no ano da eleição. O próprio editorial reconhece, porém, que não existe consenso jurídico sobre quais iniciativas poderiam violar a legislação.
Propostas para MEIs são chamadas de “populismo em estado puro”
Entre os principais alvos das críticas estão as propostas direcionadas aos microempreendedores individuais (MEIs). O pacote prevê aumento do limite de faturamento, perdão de dívidas tributárias e transferência anual de R$ 5 mil, esta última baseada em critérios que, segundo o editorial, não foram esclarecidos.
O Globo afirma que as iniciativas não possuem estudos capazes de justificar seus efeitos econômicos e questiona seu anúncio às vésperas da votação.
“Trata-se de populismo em estado puro, sem nenhum estudo ou amparo técnico. É verdade que, ao contrário de outras medidas de efeito imediato, o projeto ainda precisa passar pelo Congresso. Mas isso só significa que, se não prosperar, terá sido apenas conversa para ganhar voto”
O editorial também critica a proposta de uma nova versão do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários. O benefício anunciado seria de R$ 9,5 mil por ano, com custo estimado de R$ 4,6 bilhões.
Na avaliação do jornal, a iniciativa se diferencia do Pé-de-Meia voltado ao ensino médio, criado para combater a evasão escolar. Para o editorial, a explicação para a nova promessa está na tentativa de ampliar o apoio eleitoral ao presidente.
Bolsa Família, combustíveis e crédito entram na lista de críticas
O jornal ressalta que os novos anúncios se somam a uma extensa lista de benefícios e incentivos apresentados pelo governo Lula ao longo do ano eleitoral.
Entre as medidas citadas estão a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, os subsídios a combustíveis, energia elétrica e gás, os programas de crédito agrícola e industrial e a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média.
Também aparecem na relação a retirada da chamada taxa das blusinhas, o reajuste de 15% do Bolsa Família, o financiamento para renovação de veículos de motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores, além de novas modalidades do Desenrola para renegociação de dívidas.
A ampliação das despesas públicas já havia sido abordada pelo 40graus em reportagem sobre R$ 354 bilhões em gastos, subsídios e renúncias tributárias associados às medidas do governo no ano eleitoral.
Outra iniciativa citada no editorial envolve os combustíveis. O 40graus também noticiou a liberação de R$ 7,52 bilhões para o setor a 16 dias do segundo turno.
Editorial afirma que Lula alcançou patamar inédito de benefícios eleitorais
O Globo observa que nem todas as medidas anunciadas estão efetivamente em vigor. Propostas envolvendo os MEIs, os universitários e a arrecadação com apostas dependem de aprovação do Congresso. Outras iniciativas, como a distribuição de medicamentos para emagrecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e programas de renegociação de dívidas, ainda precisam ser implementadas.
Mesmo assim, o jornal considera que a quantidade de anúncios já ultrapassou o padrão de governos anteriores. Segundo o editorial, Lula “não é o primeiro a abusar de iniciativas demagógicas às vésperas do pleito”, mas seus programas “alcançaram patamar inédito”.
Na conclusão, o jornal volta a questionar as brechas da legislação eleitoral que, em sua avaliação, permitem a multiplicação de benefícios públicos durante a disputa pelo poder.
“Não há consenso entre juristas sobre se as medidas – ou quais – violam a lei eleitoral. Mas deve ser consenso entre os brasileiros sensatos que as brechas na legislação que permitem tais abusos precisam ser fechadas”
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