O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar subsídios aos combustíveis, a apenas 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9), mesma data em que começou a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Lula disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
A liberação ocorre cinco dias depois do primeiro turno, no qual Flávio terminou à frente do presidente. O senador recebeu aproximadamente 56,1 milhões de votos, contra 53,8 milhões de Lula. A votação decisiva está marcada para 25 de outubro.
A Medida Provisória nº 1.395 foi assinada na quinta-feira (8) e entrou em vigor com a publicação no dia seguinte. O texto autoriza a abertura dos recursos no orçamento do Ministério de Minas e Energia, sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Diesel concentra R$ 6,17 bilhões do crédito
Dos R$ 7,52 bilhões autorizados, R$ 6,17 bilhões são destinados à produção e à importação de diesel rodoviário. Os R$ 1,35 bilhão restantes financiarão subsídios relacionados a outros combustíveis derivados de petróleo.
O dinheiro será utilizado em programas instituídos anteriormente pelo governo. Um deles, criado em maio, estabeleceu inicialmente uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado por produtores e importadores. Posteriormente, o valor foi elevado para R$ 2,12 por litro.
O governo justifica a manutenção dos benefícios pela alta e pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo, associadas aos conflitos no Oriente Médio.
O texto integral da Medida Provisória nº 1.395/2026 pode ser consultado no portal da legislação federal.
Governo anuncia novas medidas para gasolina às vésperas da votação
Além da abertura do crédito extraordinário, o governo anunciou na sexta-feira a ampliação dos incentivos sobre a gasolina, com a eliminação de impostos federais incidentes sobre o combustível.
O benefício informado pela equipe econômica passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O pacote também inclui reforços aos subsídios para importadores de diesel e produtores de etanol.
Segundo o Ministério do Planejamento, o conjunto dessas novas medidas terá impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas ao longo de 30 dias. Esse valor é uma estimativa de custo do pacote anunciado e não deve ser confundido com os R$ 7,52 bilhões do crédito extraordinário.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que o momento escolhido para o anúncio tenha relação com a disputa presidencial. Segundo ele, a decisão decorre do acompanhamento dos preços dos combustíveis e das pressões internacionais sobre o setor.
Medida ainda será analisada pelo Congresso
Os créditos extraordinários são instrumentos orçamentários previstos na Constituição para despesas consideradas urgentes e imprevisíveis. A abertura por medida provisória permite que a autorização produza efeitos antes de sua análise pelo Congresso Nacional.
A publicação da MP não significa que os R$ 7,52 bilhões já tenham sido integralmente desembolsados. O texto autoriza a utilização dos recursos, cuja execução deverá seguir as regras dos programas de subvenção.
Também não há garantia de redução imediata dos preços nas bombas. O resultado para os consumidores depende do repasse dos benefícios e de outros componentes que influenciam o preço final dos combustíveis.
A tramitação da MP 1.395/2026 pode ser acompanhada no Congresso Nacional.
A liberação dos recursos e o anúncio de novos incentivos ocorreram no início da fase decisiva da campanha presidencial, quando Flávio Bolsonaro e Lula retomaram a propaganda eleitoral para o confronto de 25 de outubro.
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