Lula quer ampliar em 34% a verba da EBC para serviços e investimentos

A proposta enviada ao Congresso reserva R$ 207,9 milhões para despesas não obrigatórias da estatal.

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Presidente Lula, de terno azul e gravata vermelha, fala diante de microfones com o dedo indicador levantado, sobre fundo amarelo e roxo.
Lula durante pronunciamento; governo propõe ampliar em 34% a verba da EBC para serviços e investimentos em 2027. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Em meio às restrições fiscais, o governo Lula quer aumentar em 34% a verba da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) destinada à contratação de serviços, tecnologia e investimentos em 2027. A proposta enviada ao Congresso em 31 de agosto reserva R$ 207,9 milhões para esses gastos, R$ 52,9 milhões a mais que os R$ 155 milhões previstos no projeto orçamentário de 2026.

O aumento atinge apenas as despesas não obrigatórias. Quando são incluídos salários e encargos trabalhistas, o orçamento total da estatal segue na direção contrária: a previsão é de queda nominal de 1,4%, para cerca de R$ 1,1 bilhão. Mesmo com essa redução, o governo escolheu reforçar a verba para serviços e investimentos.

EBC voltou ao orçamento bilionário depois de cortes no governo Bolsonaro

Criada em 2007, durante o segundo mandato de Lula, a EBC teve orçamento próximo de R$ 1 bilhão por ano entre 2010 e 2018, em valores corrigidos pela inflação. No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, em 2019, os recursos caíram para R$ 891 milhões. A redução continuou até 2021, quando chegaram a R$ 493 milhões.

Nos anos seguintes, os recursos voltaram a crescer. Na proposta orçamentária de 2026, o orçamento da estatal já havia ultrapassado novamente R$ 1 bilhão.

A participação das despesas não obrigatórias também mudou. Em 2010, a EBC dispunha de R$ 703 milhões para essa finalidade, o equivalente a 65,17% de seu orçamento. Para 2027, a fatia prevista é de 18,12%.

A estatal atribuiu parte dessa mudança aos concursos realizados em 2011 e 2013. Segundo a empresa, a substituição de trabalhadores terceirizados e temporários por concursados aumentou o peso de salários e outros gastos obrigatórios.

Estatal tinha 1.902 empregados próprios no fim de 2025

O Relatório da Administração de 2025 registra 1.902 empregados próprios na EBC. A empresa também recebia 46 servidores cedidos por outros órgãos, enquanto 193 de seus funcionários estavam cedidos a outras instituições.

No jornalismo, eram 354 profissionais concursados e outros 74 não concursados em cargos de livre provimento. O quadro incluía ainda 327 técnicos e 90 analistas de comunicação.

O aumento ainda depende de aprovação do Congresso. Ao analisar o Orçamento de 2027, deputados e senadores decidirão se mantêm ou alteram o reforço solicitado pelo governo Lula para a EBC.

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