Governo Lula nega dados sobre gastos com festas no Alvorada e cita segurança

Casa Civil recusou pedido feito pela Lei de Acesso à Informação sobre custos, cardápios, bebidas e fornecedores de eventos realizados na residência oficial

Compartilhe
Gastos com festas no Palácio da Alvorada não foram divulgados pelo governo
Governo não revelou gastos com festas realizadas no Palácio da Alvorada. / Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não forneceu informações sobre os gastos com festas no Palácio da Alvorada custeadas com recursos públicos. A Casa Civil justificou a negativa alegando que a divulgação de determinados dados poderia comprometer a segurança presidencial.

O pedido foi apresentado pela Revista Oeste por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e buscava detalhes sobre eventos realizados desde 1º de janeiro de 2023.

Entre as informações solicitadas estavam datas das cerimônias, cardápios servidos, quantidade de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, número de participantes, custo total e identificação, com nome e CNPJ, dos fornecedores contratados.

Casa Civil cita segurança para negar informações

Em resposta ao pedido, a Casa Civil afirmou que informações capazes de comprometer a segurança do presidente estão classificadas em grau reservado.

O órgão indicou a agenda oficial de Lula e a página destinada às informações classificadas, mas não apresentou os dados específicos sobre os gastos solicitados.

O pedido excluía expressamente encontros de caráter estritamente familiar que tivessem sido pagos integralmente com recursos privados. A solicitação também previa que, caso apenas uma parte dos documentos estivesse protegida por sigilo, fosse disponibilizado o conteúdo restante.

A Casa Civil fundamentou a restrição em dispositivos da LAI e do Decreto 7.724/2012 relacionados à proteção de informações que possam colocar em risco a segurança de autoridades e de seus familiares.

Pedido incluía custos, bebidas e fornecedores

A solicitação buscava informações referentes a eventos já realizados no Palácio da Alvorada.

Segundo a Revista Oeste, a resposta não explicou de que maneira a divulgação de dados como custos, quantidades consumidas e nomes de fornecedores de eventos passados poderia representar risco à segurança presidencial.

A própria Lei de Acesso à Informação prevê a possibilidade de fornecer a parte não protegida de um documento quando apenas determinado conteúdo estiver sujeito a restrição.

Negativas pela LAI cresceram no atual governo

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula declarou que ampliaria a transparência do Poder Executivo caso retornasse à Presidência.

De acordo com os dados citados pela Revista Oeste, entre janeiro de 2023 e 20 de dezembro de 2024 foram registradas 3.210 negativas a pedidos feitos pela LAI com base na proteção de dados pessoais.

O número representa aumento de quase 8,5% em relação ao mesmo período da administração anterior.

 

Mais sobre o assunto

Comentários 0

Participe da conversa. Opiniões são bem-vindas quando mantêm respeito e relação com o assunto. Comentários podem passar por moderação antes da publicação.

Deixe seu comentário

Seu comentário deve contribuir com a discussão. Consulte também nossa Política de Privacidade.