O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, condenado a mais de 27 anos de prisão por corrupção e desvio de recursos públicos, foi solto nesta terça-feira (3), após passar pouco mais de cinco anos na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. O alvará de soltura foi cumprido às 17h53.
A decisão foi assinada pelo juiz José Loureiro Sobrinho, do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), em São José dos Campos. A soltura foi autorizada apesar da manifestação contrária do Ministério Público, que questionou o cumprimento dos requisitos necessários para a progressão de regime.
O magistrado considerou que Santolia havia cumprido o período mínimo exigido, apresentava bom comportamento na prisão e não tinha registro de faltas disciplinares. Também foram levadas em conta as atividades de estudo e trabalho realizadas pelo ex-prefeito e o resultado favorável do exame criminológico.
Com a decisão, Santolia passou ao regime aberto domiciliar. Entre as condições impostas pela Justiça estão a comprovação de ocupação lícita, apresentações trimestrais à Vara de Execuções Criminais e permanência em casa das 22h às 6h, além dos fins de semana e feriados. Ele também está proibido de frequentar bares e casas de jogos ou deixar a comarca sem autorização.
Felipe Santolia governou Esperantina entre 2005 e 2008. As condenações, que somam mais de 27 anos de prisão, estão relacionadas a três processos criminais envolvendo corrupção e desvios de verbas públicas durante sua administração.
Após se tornar foragido da Justiça, o ex-prefeito foi localizado em junho de 2021, em Caraguatatuba, no litoral paulista. Na época, utilizava documentos falsos, havia mudado a aparência e se apresentava como “Xico Namastê”, suposto executivo de uma empresa de tecnologia. Durante a abordagem, chegou a afirmar aos policiais que era primo do ex-prefeito de Esperantina.
Comentários 0