EUA ampliam restrições a chips de IA e incluem o Brasil

Governo Trump quer impedir que empresas chinesas usem data centers em outros países para contornar os controles sobre a tecnologia americana.

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Ilustração de um chip de inteligência artificial com a inscrição AI sobre uma placa eletrônica iluminada em azul e laranja.
Brasil está entre os países incluídos nas novas restrições dos Estados Unidos à exportação de chips avançados de inteligência artificial. Imagem ilustrativa. Foto: Reprodução.

O governo dos Estados Unidos incluiu o Brasil em uma nova lista de países para os quais a exportação de chips avançados de inteligência artificial dependerá de licença americana. A medida, anunciada nesta segunda-feira (16), faz parte da tentativa do presidente Donald Trump de impedir que empresas chinesas tenham acesso à tecnologia dos EUA por meio de outros países.

Além do Brasil, as novas exigências alcançam Singapura, Tailândia, Malásia e Indonésia. A regra abrange exportações, reexportações e transferências de determinados componentes de computação avançada, com pedidos de licença sujeitos à análise das autoridades americanas.

Por que o Brasil entrou na lista?

Segundo o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, os cinco países foram incluídos porque apresentam um risco de desvio desses equipamentos considerado acima do normal. A preocupação é que chips vendidos a empresas instaladas nesses mercados acabem sendo utilizados por companhias chinesas que enfrentam restrições para comprar a tecnologia diretamente.

A norma não proíbe todas as compras de chips de inteligência artificial pelo Brasil. Ela estabelece uma exigência adicional de autorização para operações envolvendo os componentes mais avançados.

O texto também prevê uma exceção: a licença exigida pela inclusão desses cinco países não será necessária quando os semicondutores forem destinados a empresas sediadas nos Estados Unidos ou controladas por uma matriz americana, desde que sejam cumpridas as obrigações de informação previstas na regra.

Data centers estão no centro das novas restrições

O governo americano também quer fechar uma brecha que permite a empresas chinesas utilizar grandes quantidades de capacidade computacional sem comprar diretamente os chips sujeitos às restrições.

Isso pode acontecer quando uma companhia acessa, pela internet, servidores instalados em data centers de outros países. Dessa forma, ela consegue utilizar equipamentos avançados para desenvolver ou treinar modelos de inteligência artificial, mesmo sem receber fisicamente os componentes.

As novas regras ampliam os controles sobre esse tipo de operação e exigem verificações sobre quem utiliza a infraestrutura, inclusive quando o acesso ocorre de maneira indireta. O objetivo declarado de Washington é impedir que a tecnologia americana seja empregada por empresas sujeitas às restrições existentes.

O documento estabelece uma exceção específica para determinados sistemas comerciais de recomendação, como os usados por lojas virtuais e redes sociais. Essa exceção se refere às regras de acesso remoto e não elimina automaticamente as exigências de exportação para os cinco países incluídos na lista.

Medida amplia disputa tecnológica entre Estados Unidos e China

As restrições foram anunciadas no momento em que Trump inicia uma viagem à Ásia, com previsão de encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, na China.

A decisão também ocorre em meio a críticas ao secretário de Comércio americano, Howard Lutnick, pela condução dos controles anteriores sobre a venda de chips avançados à China.

A nova norma ainda revoga formalmente uma regra da administração de Joe Biden que previa controles mais amplos sobre a distribuição internacional de tecnologia de inteligência artificial, mas que não chegou a ser aplicada.

Embora o governo americano já tenha divulgado as novas exigências, o documento regulatório disponível condiciona a entrada em vigor à publicação no Registro Federal dos Estados Unidos. A versão consultada ainda não informa essa data.

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