O Banco Central (BC) aplicou três multas ao Banco Genial que totalizam R$ 21,6 milhões por irregularidades identificadas em operações de câmbio e em procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro. O Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) também determinou a inabilitação por quatro anos de André Schwartz, atual CEO da instituição.
Outros três diretores do banco receberam multas que, somadas, chegam a R$ 1,4 milhão. As penalidades foram aplicadas em processo administrativo que analisou operações realizadas principalmente entre novembro de 2020 e outubro de 2021.
A maior multa, de R$ 8,9 milhões, está relacionada à falta de comprovação adequada da capacidade financeira de clientes que realizaram operações de câmbio. Segundo o processo, foram analisadas 2.038 operações de nove clientes, que movimentaram cerca de US$ 1,21 bilhão.
Desse total, aproximadamente US$ 1,15 bilhão correspondeu a 1.824 operações de quatro clientes envolvendo a aquisição de ativos virtuais no exterior.
O BC considerou insuficientes os critérios utilizados pelo banco para avaliar a capacidade financeira dos clientes. Segundo o relator, Climério Leite Pereira, o Genial utilizou dados de disponibilidade de caixa registrados em balanços para estabelecer limites de operação, mas esses valores não seriam suficientes para demonstrar a capacidade financeira ao longo do período.
Falhas em comunicações ao Coaf
Outra multa, de R$ 8,4 milhões, está relacionada a falhas na comunicação de operações consideradas suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A acusação analisou 502 operações de câmbio, que somaram US$ 421,2 milhões. Durante o julgamento, parte das acusações foi afastada, mas o BC identificou casos em que comunicações ao Coaf ocorreram fora do prazo.
Em uma das situações citadas no processo, a comunicação ocorreu somente em novembro de 2022, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal relacionada a clientes da instituição.
A terceira multa, de R$ 4,2 milhões, foi aplicada por falhas na implementação de políticas e controles internos considerados adequados ao porte e ao volume de operações do banco para prevenção à lavagem de dinheiro.
Uma acusação relacionada ao monitoramento de ativos submetidos a sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi descartada durante o julgamento.
