A empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, de 63 anos, conseguiu uma vitória parcial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (17). Por maioria de votos, a Terceira Turma decidiu alterar os critérios de cálculo da indenização devida ao publicitário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais.
A decisão favorece a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) em uma disputa judicial que se arrasta desde 2000. A condenação pelo uso não autorizado de personagens infantis, no entanto, permanece.
Como começou o processo contra Xuxa
No fim dos anos 1990, Leonardo Soltz desenvolveu um projeto batizado de “Turma do Cabralzinho”, com personagens infantis criados para as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
O publicitário apresentou a proposta à empresa de Xuxa, mas a parceria não avançou. Posteriormente, a produtora utilizou personagens da “Turma da Xuxinha” em uma campanha publicitária com a fabricante de produtos de higiene Baruel.
A campanha incluía a distribuição de revistas em quadrinhos e bonecos de pelúcia. Ao identificar semelhanças com os personagens de sua criação, Soltz acionou a Justiça, que reconheceu a violação de direitos autorais.
Indenização milionária
Uma perícia judicial estimou os danos materiais em R$ 65,2 milhões, considerando os prejuízos financeiros e os ganhos que o publicitário deixou de obter.
No julgamento desta terça-feira, prevaleceu o entendimento da ministra Daniela Teixeira, que determinou que a parcela da indenização referente às revistas em quadrinhos seja calculada com base em 3 mil exemplares, além das unidades apreendidas durante o processo.
Os ministros também rejeitaram, por unanimidade, o recurso apresentado por Soltz e sua empresa, que buscavam ampliar a indenização.
O valor definitivo que a empresa de Xuxa deverá pagar será calculado pela Justiça com base nos novos critérios.
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