A Rede Globo de Televisão não precisa convidar Renan Santos (Missão) para o debate entre candidatos à Presidência da República programado para a noite desta quinta-feira, 1º. É o que decidiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.
O parecer partiu de ação que o Missão ingressou na Justiça Eleitoral. Ao defender a obrigatoriedade do convite para o debate, o partido justificou a presença do candidato em outras ações do Grupo Globo. A legenda lembrou, por exemplo, que Renan concedeu entrevista ao Jornal Nacional, em 26 de agosto. A sigla também citou a sabatina para o portal g1 e o canal de notícias GloboNews, ambos veículos pertencentes ao conglomerado de mídia da família Marinho.
Em sua decisão, Nunes Marques afirmou que as alegações apresentadas pelo Missão faziam sentido. Contudo, apesar de entender que a Globo possa ter mudado de estratégia no meio da corrida eleitoral, o presidente do TSE entendeu que não poderia obrigar a emissora a fazer algo que não está previsto na lei.
Nunes Marques destacou que a Justiça Eleitoral obriga emissoras de rádio e televisão a convidarem para debates candidatos de partidos ou coligações que tenham ao menos cinco integrantes no Congresso Nacional. Com registro válido desde novembro do ano passado, o Missão tem apenas um representante em Brasília, o deputado federal Kim Kataguiri, de São Paulo.
Argumentação de Nunes Marques
Além disso, o magistrado afirmou que o partido de Renan Santos não comprovou que a Globo tenha feito convite específico para o debate.
“A regra exposta na ata não assegurou a participação automática do candidato que preenchesse esse requisito, mas reservou à emissora a faculdade de convidá-lo, prevendo expressamente que a Globo ‘poderá, a seu exclusivo critério’, fazê-lo”, afirmou Nunes Marques, em trecho de sua decisão. “Desse modo, embora Renan Santos preencha o parâmetro previsto na ata para eventual convite e tenha sido convidado para outros eventos da cobertura eleitoral, não há, nos elementos que instruem a inicial, comprovação de que a Globo tenha exercido essa faculdade e o convidado para participar do debate presidencial.”
Fora do debate da Globo, Renan Santos ataca Nunes Marques
Com a decisão, Renan Santos divulgou vídeo em que ataca Nunes Marques. De acordo com o candidato do Missão, o presidente do TSE está “envolvido no caso do Banco Master”. Além disso, o presidenciável afirmou que o lugar do magistrado “é na cadeia”.
Renan ainda criticou a decisão de Nunes Marques envolvendo outro candidato à Presidência da República. O ministro foi o responsável por obrigar a Globo a convidar o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). O partido dele, entretanto, tem quatro deputados federais e um senador.
Sem Renan, o debate da Globo contará com as presenças de Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Zema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não ir ao encontro.
