Troca de carpetes por R$ 3,3 milhões no Senado provoca ações na Justiça

Nikolas Ferreira e Duarte Jr. questionam o custo e a necessidade da contratação; parte dos carpetes ainda estaria dentro do prazo de garantia.

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Vista panorâmica do plenário do Senado Federal, com carpete azul, mesas dos senadores e galerias.
Deputados questionam na Justiça licitação de R$ 3,3 milhões do Senado para troca de carpetes, incluindo áreas que passaram por reformas recentes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado (arquivo).

Uma licitação de R$ 3,3 milhões para a troca de carpetes no Senado Federal provocou questionamentos na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Duarte Jr. (Avante-MA) contestam o custo e a necessidade da contratação, especialmente porque parte dos revestimentos foi substituída nos últimos anos.

O Pregão Eletrônico 320/2026 prevê gastar até R$ 3.365.102,56 com o fornecimento e a instalação de carpetes azuis no plenário, no cafezinho, na galeria e no Salão Azul. São 3,6 mil metros quadrados para instalação e outros 500 metros quadrados para estoque.

A sessão do pregão ocorreu na quarta-feira (18), com julgamento pelo menor preço global. Segundo o Portal da Transparência do Senado, o procedimento permanecia em andamento neste sábado (21).

Deputados questionam necessidade da troca

Nikolas Ferreira apresentou uma ação popular à Justiça Federal para tentar suspender a licitação. O deputado argumenta que o Senado já realizou reformas recentes em parte dos ambientes e cobra explicações sobre a necessidade de substituir novamente os revestimentos.

Em fevereiro de 2023, após os atos de 8 de janeiro, o Senado substituiu 1,6 mil metros quadrados de carpete no Salão Azul. A própria instituição registrou a execução dos serviços em uma publicação oficial daquele ano.

Duarte Jr. também anunciou uma ação popular e uma representação ao TCU. O parlamentar questiona a previsão de uma nova despesa milionária enquanto parte dos carpetes ainda estaria dentro do período de garantia.

Em uma publicação no X, o deputado criticou o gasto e cobrou providências para apurar a necessidade da contratação.

Contrato do Senado confirma garantia de cinco anos

Documentos disponíveis no Portal da Transparência confirmam que o Senado contratou, em setembro de 2023, a substituição de 610 metros quadrados de carpete no piso do plenário, pelo valor global de R$ 246,8 mil.

O Contrato 162/2023 prevê garantia de cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, registrado em março de 2024.

A cobertura, entretanto, não é irrestrita. O documento estabelece que a empresa contratada deve reparar ou substituir materiais que apresentem defeitos de fabricação, incluindo situações de desgaste acelerado sem falhas no uso ou na manutenção preventiva.

O preço também está no centro da controvérsia. Duarte Jr. compara o valor de R$ 824,77 por metro quadrado considerado na nova contratação com os R$ 379,88 registrados em 2023 para fornecimento e instalação de carpete. O valor anterior consta da documentação oficial do Senado.

Os dois procedimentos, porém, abrangem quantidades e serviços diferentes, o que exige atenção ao comparar os preços.

Senado alega desgaste e necessidade de manutenção

O Senado defende a contratação e afirma que os carpetes apresentam desgaste decorrente do uso diário e da circulação intensa de pessoas. Segundo a Casa, uma avaliação técnica identificou problemas que afetam a aparência, o conforto e a segurança dos ambientes.

A instituição também sustenta que a manutenção ocorre por etapas, conforme as necessidades de cada área, e que a garantia dos contratos anteriores cobre defeitos de fabricação e desgaste acelerado, mas não o envelhecimento natural dos revestimentos.

Gastos do Senado voltam a provocar controvérsia

A discussão ocorre poucos dias depois de outra licitação milionária do Senado provocar uma disputa judicial. A Casa abriu um pregão para contratar serviços de telefonia e fornecer celulares, incluindo aparelhos da linha iPhone Pro.

Nikolas Ferreira conseguiu inicialmente uma decisão judicial para suspender o procedimento, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou sua retomada.

Leia também: TIM questiona habilitação da Claro em licitação de quase R$ 5 milhões no Senado

Agora, com a troca dos carpetes também contestada, os deputados cobram esclarecimentos sobre a necessidade dos serviços, os preços previstos e a utilização de materiais que passaram por substituições recentes.

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