Durante sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 11, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram uma discussão.
O embate ocorreu no julgamento de um processo de 2005 em que um juiz processou um procurador por supostos ataques feitos em uma entrevista. O colegiado analisava se a indenização deveria ser paga pelo agente público ou pelo órgão, no caso, o Ministério Público Federal (MPF). Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise).
Em decisão anterior, o STF já havia determinado que caberia ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgar o caso, com base no entendimento de que ações por danos causados por agentes públicos devem ser movidas contra o Estado — e não diretamente contra o servidor. O MPF recorreu, sob o argumento de que o TRF-2 não aplicou corretamente a tese fixada pela Corte.
Para Toffoli, o tribunal de segunda instância agiu de forma adequada. Por isso, votou para rejeitar o recurso do MPF. “Cria precedente ruim”, afirmou. Mendonça, porém, divergiu. “Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação de ações judiciais”, observou, ao mencionar um voto anterior de Toffoli.
A referência irritou o colega. “Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram”, reagiu Toffoli. “Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega.”
Mendonça respondeu que apenas reproduzia a deliberação registrada. “Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade”, disse Mendonça, ao passo que ouviu de Toffoli que se irritava com atos de “covardia”.
