O advogado Martin de Luca, que representa as redes sociais Truth Social, de Donald Trump, e Rumble no Brasil, criticou a chantagem do Supremo Tribunal Federal (STF) referente a enviar Jair Bolsonaro para o Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília, em caso de reação dos EUA à condenação do ex-presidente. O presídio é conhecido pelo alto nível de segurança e histórico de violência.
De acordo com a imprensa brasileira, o ministro Alexandre de Moraes havia cogitado permitir que Bolsonaro cumprisse a sentença de 27 anos em prisão domiciliar. Entretanto, depois de autoridades norte-americanas alertarem para o fato de que os EUA teriam uma forte resposta à condenação, fontes próximas ao ministro sinalizaram que o ex-presidente será enviado ao presídio em caso de novas sanções.
“Pense nisso. O tratamento de um réu brasileiro está sendo calibrado não pela lei nem pela justiça, mas pelas ações do governo dos EUA”, escreveu De Luca, em inglês, no X. “Isso não é Estado de Direito. Isso é diplomacia de reféns.”
Em qualquer sistema de Justiça Criminal normal, a punição está ligada às ações do réu, não às decisões políticas de um governo estrangeiro, destacou o advogado. Dessa forma, ajustar a duração, a severidade ou a própria natureza da pena por causa do que outro país faz “é impensável sob o Estado de Direito e os princípios básicos de justiça”.
Advogado de Trump ressalta outras arbitrariedades de Moraes
Apesar da denúncia à chantagem do STF, o advogado do Rumble e da Truth Social não mostrou surpresa. “Moraes já fez isso antes”, escreveu. Como exemplo, De Luca mencionou o episódio em que o ministro ordenou a detenção do principal executivo da Meta no Brasil quando o Facebook não cumpriu suas exigências de censura.
A publicação lembra também quando Moraes congelou as contas bancárias das empresas de Elon Musk Starlink e X até que obedecessem a ordens para bloquear usuários — inclusive de fora do Brasil. O ministro baniu ainda o Rumble em território nacional, afirma, por se recusar a violar a lei dos EUA e remover discursos legais hospedados em servidores norte-americanos.
“Se você acredita no Estado de Direito, independentemente do que pense sobre Bolsonaro, isso deveria chocá-lo profundamente”, finaliza Martin de Luca. “Um juiz que pune um réu para enviar uma mensagem política ao exterior cruzou uma linha que nenhuma nação livre deveria tolerar.”
