O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,2 milhões, a um projeto voltado a contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian.
A verba integra um pacote de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Segundo o jornal, o governo liberou os recursos em 30 de setembro, horas antes do encerramento do ano fiscal norte-americano, apesar das objeções e dos bloqueios impostos por parlamentares do Congresso dos EUA.
O projeto destinado ao Brasil recebeu US$ 1 milhão e tem o nome de “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil”. A iniciativa prevê apoio a grupos da sociedade civil que contestam decisões do STF e alegam censura e abuso de poder por parte da Corte.
Um dos ministros do Supremo é Alexandre de Moraes, que o governo norte-americano sancionou durante a gestão Trump. O governo dos EUA retirou as sanções posteriormente.
Mudança na destinação dos recursos
De acordo com o The Guardian, a liberação das verbas contou com a defesa de integrantes da Casa Branca e teve participação direta do secretário de Estado, Marco Rubio. O jornal também relacionou a mudança nas prioridades do fundo aos interesses do vice-presidente JD Vance e do assessor Stephen Miller.
A senadora democrata Jeanne Shaheen havia bloqueado US$ 22 milhões destinados a projetos no Brasil, no Reino Unido, na Nigéria e em países europeus. Segundo o Guardian, a parlamentar criticou o uso de recursos públicos para financiar grupos ligados à direita.
O Departamento de Estado defendeu a liberação. Segundo o órgão, os programas passam por análises e buscam promover a liberdade de expressão e fortalecer a autonomia das sociedades civis.
A mudança também alcançou outros projetos. Uma fundação anticomunista recebeu US$ 40 milhões, enquanto outras iniciativas receberam recursos para pautas relacionadas à imigração, à chamada “ideologia de gênero” e ao Brexit. O Guardian classificou a alteração como uma mudança na forma como o governo Trump define as prioridades do fundo de direitos humanos.
