A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial desta quinta-feira, 1º. A decisão atende a um pedido da coligação do petista, que não participará do programa.
Estela também proibiu os candidatos presentes de fazer perguntas direcionadas a Lula. As duas situações estavam previstas nas regras definidas pela emissora para casos de ausência no debate.
Na decisão liminar, a ministra argumentou que a exibição do espaço vazio poderia produzir efeitos além de informar o eleitor sobre a ausência do candidato. Para Estela, a regra teria “aparente intuito de compelir o comparecimento ao debate, afastando a facultatividade da participação assegurada pela legislação”.
Sobre as perguntas dirigidas aos ausentes, a ministra afirmou haver risco de desequilíbrio, pois o candidato citado não teria a possibilidade de responder ou apresentar contraponto durante o programa. A decisão prevê multa em caso de descumprimento.
Globo deixou cadeira de Lula vazia em 2006
A medida contrasta com o procedimento adotado pela Globo nas eleições de 2006. Naquele ano, Lula também ocupava a Presidência, concorria à reeleição e decidiu não participar do debate realizado três dias antes do primeiro turno.
Segundo a própria Memória Globo, a cadeira destinada ao petista permaneceu vazia durante o programa. Além disso, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (Psol) e Cristovam Buarque (PDT) formularam perguntas a Lula, que ficaram sem resposta.
Quem é Estela Aranha, ministra do TSE
Estela Aranha é advogada e ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde agosto de 2025. Ela ocupa uma das vagas destinadas à classe dos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de chegar ao TSE, Estela integrou o governo Lula. Foi secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante a gestão de Flávio Dino, e posteriormente assessora especial da Presidência da República, com atuação nas áreas de inteligência artificial e relações internacionais.
Em fevereiro de 2025, deixou o Executivo e passou a trabalhar como assessora do gabinete da Presidência do TSE, comandada pela ministra Cármen Lúcia. Meses depois, Lula a nomeou ministra titular da Corte Eleitoral.