Neste sábado, 4, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu, por suposta calúnia contra o decano da Corte, Gilmar Mendes.
Até o momento, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesse sentido. Faltam ainda Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, depois de um vídeo viralizar, no qual o parlamentar associou Mendes a venda de habeas corpus.
Ao STF, a defesa do congressista afirmou que ele não teve o objetivo de ofender o magistrado.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou para rejeitar o recurso. Conforme a juíza do STF, a defesa busca apenas rever a decisão sem apresentar elementos novos.
“O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório, ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante”, argumentou a magistrada.
Denúncia da PGR contra Sergio Moro
De acordo com a PGR, Moro agiu com “ânimo caluniador” e não apenas com tom de crítica ou brincadeira. A denúncia apontou que o objetivo da declaração seria descredibilizar o Poder Judiciário.
A PGR também destacou que o vídeo teve ampla repercussão nacional em 2023. Por fim, a Procuradoria afirmou que a retratação de Moro não foi “cabal, total e irrestrita”.
