O Psol protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de quebra do sigilo telefônico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A solicitação baseia-se principalmente em uma reportagem que registrou o parlamentar com seu celular próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O fato teria ocorrido durante a visita do deputado a Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar preventiva. O Psol afirma desse modo que visitantes não podem usar celulares, conforme regras da Ação Penal 2.668. O partido destaca sobretudo que Nikolas Ferreira solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para visitar Bolsonaro.
Psol diz que deputado sabia das restrições
O STF, dizem os esquerdistas, teria informado Nikolas sobre a necessidade de cumprir todas as limitações previstas, incluindo a proibição de portar celulares, tirar fotos ou fazer gravações. Nas redes sociais, Nikolas alegou não ter recebido comunicação prévia sobre restrições ao uso do aparelho.
O episódio levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar que a defesa de Bolsonaro esclareça a situação em até 24 horas. Ao mesmo tempo, a deputada Érika Hilton (Psol-SP) acionou o STF para que também apure a conduta do parlamentar.
No pedido à PGR, o Psol acusa Nikolas Ferreira de possível crime de desobediência e questiona se o deputado teria participado, direta ou indiretamente, da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro. O partido ressalta que a visita ocorreu poucas horas antes da tentativa de rompimento do equipamento.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar no âmbito de investigação que apura suposta coação no curso do processo, ligada a articulações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com autoridades estrangeiras. Depois dos novos episódios, a Justiça ordenou a transferência de Bolsonaro para o regime fechado.
O ex-presidente cumpre agora a pena de 27 anos e três meses por suposta organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele permanece inelegível até 2060 e ainda será julgado pelo Superior Tribunal Militar, que avaliará a eventual perda de sua patente de capitão.
