O Ministério Público do Piauí apresentou, na manhã desta segunda-feira (28), ao governador Rafael Fonteles, os avanços do programa “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, que busca a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no estado. Desenvolvido pelo MPPI, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e outros órgãos, o programa já possibilitou o encerramento de quase 40 lixões em todo o território piauiense.
Participaram da reunião representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR) e da Secretaria de Planejamento (Seplan).
O projeto funciona por meio de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos e promove a conscientização dos gestores municipais para o cumprimento da Lei Federal nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa prevê a construção de sete aterros sanitários e cerca de 40 áreas de transbordo, otimizando o transporte, a triagem e a destinação final dos resíduos no estado.
“Sete aterros e 40 unidades de transbordo são suficientes para uma solução definitiva dos resíduos sólidos do nosso Estado. Então, é possível congregar todos os órgãos para esse objetivo comum de encerramento dos lixões e organização dos catadores. Assim, teremos um melhor meio ambiente piauiense”, destacou Áurea Madruga, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio e Defesa do Meio Ambiente do MPPI.
O secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, também destacou as metas estabelecidas durante a reunião. “A ideia tirada dessa reunião é que, em 60 dias, apresentaremos um mapa para onde cada um dos municípios [que ainda não se adequaram] irá destinar o seu lixo e, a partir disso, se faça um trabalho de que até o final do ano essa questão da destinação dos lixos seja equacionada. Criamos, com essa finalidade, um grupo de trabalho a fim de monitorar todas as ações para que a gente chegue ao final do ano com a boa notícia de que o Piauí não possui mais lixões a céu aberto”, finalizou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, reforçou o compromisso do Governo do Estado com o projeto. “A ideia é que o projeto Zero Lixões se conclua o quanto antes e o governo estadual se coloca à disposição dos municípios para ajudar com algo que seja necessário para, por exemplo, o transbordo desse lixo para um aterro sanitário adequado”, afirmou o secretário.
O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, anunciou que a entidade vai mobilizar os municípios para a entrega dos planos de manejo de resíduos sólidos no prazo. “A APPM vai mobilizar os municípios para que, no prazo de 60 dias, a gente entregue o plano de manejo desses resíduos sólidos de cada município. A Semarh também já sinalizou e vai extinguir ou tentar, pelo menos, extinguir uma parte das multas relacionadas aos lixões. Eu acredito que nesses 60 a 90 dias, a gente vai ter um avanço muito grande relacionado ao fim dos lixões no Piauí”, ressaltou.
