Polícia Civil de SP indicia influenciador que filmou FHC

Wesley Oliveira recebeu medidas cautelares e disse se arrepender da repercussão do vídeo, mas negou ter cometido crime

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Montagem com o influenciador Wesley Oliveira à esquerda e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à direita
Wesley Oliveira foi indiciado pela Polícia Civil de São Paulo após divulgar imagens de Fernando Henrique Cardoso. Fotos: Reprodução

A Polícia Civil de São Paulo indiciou, nesta quarta-feira (11), o influenciador Wesley Oliveira após a divulgação de vídeos gravados na residência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 95 anos. O caso é investigado como difamação e discriminação contra pessoa idosa.

O marido do influenciador, Lessandro Gonçalves, também foi indiciado. Pela manhã, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na residência dos investigados e recolheram dois celulares. Ambos prestaram depoimento no 4º Distrito Policial, na Consolação, região central de São Paulo, e foram liberados.

As gravações mostram ambientes do apartamento do ex-presidente, localizado no bairro de Higienópolis, além de imagens de FHC acamado. O ex-mandatário enfrenta a doença de Alzheimer em estágio avançado.

A investigação começou depois que Patrícia Kundrát, esposa de FHC, registrou um boletim de ocorrência contra o influenciador. Ela afirma que não autorizou as filmagens do marido nem a divulgação das imagens, que expuseram a intimidade do ex-presidente nas redes sociais.

Justiça impõe medidas cautelares ao influenciador

Wesley Oliveira também foi notificado sobre medidas cautelares determinadas pela Justiça de São Paulo. Ele está proibido de se aproximar a menos de 200 metros da residência de Fernando Henrique Cardoso e de divulgar imagens ou informações sobre a saúde, os tratamentos médicos e a vida privada do ex-presidente.

A decisão determina ainda a retirada das publicações em até 24 horas. O descumprimento das restrições pode resultar em multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil.

O perfil do influenciador no TikTok, plataforma em que o vídeo foi publicado originalmente, foi suspenso na terça-feira (10), antes do depoimento à Polícia Civil.

Influenciador diz que tinha autorização para gravar FHC

Ao deixar a delegacia, Wesley Oliveira afirmou estar arrependido da repercussão provocada pela publicação, mas negou ter cometido qualquer crime. Ele declarou que não teve intenção de constranger o ex-presidente e pediu desculpas à família pelo ocorrido.

O influenciador sustenta que recebeu autorização de Patrícia Kundrát para realizar as gravações. Segundo ele, a intenção era mostrar que pessoas diagnosticadas com demência não devem ser isoladas ou afastadas do convívio social.

A versão é contestada pela esposa de FHC. No relato apresentado à polícia, Patrícia afirmou que as imagens foram registradas em um momento de distração e sem sua autorização. O marido de Wesley é apontado como amigo da família do ex-presidente.

O que diz a legislação

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê punição para a divulgação, por qualquer meio de comunicação, de informações ou imagens depreciativas ou injuriosas contra pessoas com 60 anos ou mais.

De acordo com o artigo 105 da Lei nº 10.741/2003, a pena prevista para esse crime é de um a três anos de detenção, além de multa. A investigação também apura a suspeita de difamação.

O indiciamento não representa condenação. A Polícia Civil continua investigando as circunstâncias em que as imagens foram produzidas e divulgadas.

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