O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá reduzir sua pena de prisão se aderir ao programa de leitura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Previsto para todos os condenados, o benefício permite o abatimento de quatro dias na pena a cada livro lido e relatado com comprovação e compreensão.
No entanto, a medida depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), para valer ao ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro. Moraes determinou o ato na terça-feira 25.
Livros sobre democracia, ditadura e gênero integram programa de leitura
A lista de livros autorizados para fins de remição está disponível na rede pública do Distrito Federal. A Secretaria de Educação define o material e inclui obras sobre democracia, racismo, desigualdade social, ditadura, gênero e distopias.
Entre os títulos permitidos estão, por exemplo, Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva; Democracia, de Philip Bunting; Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski; A cor púrpura, de Alice Walker; A revolução dos bichos, de George Orwell; e Becos da memória, de Conceição Evaristo.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária exige que o detento produza um relatório a cada leitura. O texto deve demonstrar entendimento da obra e servir como base para a decisão judicial.
“O Remição pela Leitura se reafirma como uma ferramenta transformadora no sistema prisional, promovendo leitura, desenvolvimento intelectual e redução de pena por meio da educação”, destaca a Secretaria.
