A oposição no Senado aumentou nesta segunda-feira (14) a pressão sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que dê andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo também anunciou uma proposta para alterar o Regimento Interno e retirar da Presidência do Senado a prerrogativa de barrar, na prática, o avanço dessas representações.
A mudança é defendida pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). A ideia é estabelecer que um pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade seja encaminhado automaticamente quando reunir o apoio de 49 senadores.
“O regimento desta Casa dá um poder desmedido ao seu presidente”, afirmou Marinho. Segundo ele, a oposição pretende apresentar a proposta ainda neste ano.
Pela regra defendida pelos senadores, as 49 assinaturas funcionariam como um gatilho para obrigar o encaminhamento do pedido, independentemente de uma decisão individual do presidente do Senado.
A alteração, contudo, não significaria a abertura automática de um processo nem a condenação do ministro alvo da representação. Para um impeachment ser aprovado, seriam necessários 54 votos, equivalentes a dois terços dos 81 integrantes do Senado.
Senadores dizem que Alcolumbre não os recebeu
Além da mudança regimental, parlamentares da oposição relataram novas tentativas de conversar com Alcolumbre sobre os pedidos contra integrantes do STF.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o grupo tentou ser recebido pelo presidente do Senado, mas não conseguiu.
Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL na Casa, também disse ter procurado Alcolumbre por diferentes canais. Na semana passada, ele apresentou requerimento, apoiado por outros senadores, para que o presidente convocasse uma reunião do Colégio de Líderes.
Segundo Portinho, não houve resposta ao pedido.
As cobranças ocorrem às vésperas da sessão extraordinária do STF marcada para esta terça-feira (15), que analisará os desdobramentos de informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Entre os elementos estão mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Oposição cobra atuação do Senado
Para Marinho, a discussão não deve ficar restrita ao Supremo e o Senado precisa exercer a competência prevista para apurar eventuais crimes de responsabilidade de ministros da Corte.
“Este Senado da República deveria estar fazendo o seu papel de, cumprindo a Constituição, fazer a abertura do inquérito para apurar crimes de responsabilidade”, afirmou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também cobrou uma reação do Legislativo e disse que o Senado não pode permanecer passivo diante das controvérsias envolvendo o Judiciário.
“Nós desejamos que o Senado não fique passivo”, declarou.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que poderá haver obstrução dos trabalhos relacionados ao Supremo caso, na avaliação da oposição, o Senado continue sem dar andamento às medidas contra Moraes.
“Nós somos unânimes em cobrar que o presidente do Senado Federal tem por obrigação abrir o processo de impeachment de Alexandre de Moraes”, disse.
Pressão aumenta às vésperas de sessão do STF
A oposição vem pressionando Alcolumbre há semanas para que dê uma resposta aos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo. No início de setembro, o presidente do Senado afirmou que havia 109 pedidos contra integrantes da Corte.
A decisão sobre o encaminhamento dessas representações está no centro da disputa política porque, atualmente, o presidente do Senado tem papel decisivo na definição do andamento inicial dos pedidos.
É justamente esse ponto que a oposição pretende modificar. A proposta de Marinho busca fazer com que o apoio formal de 49 senadores retire da Presidência da Casa a possibilidade de manter uma representação sem tramitação.
