O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (14) que a investigação sobre o contrato de Wi-Fi da Prefeitura com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) foi motivada por informações que considera falsas e apresentadas por um militante do PT.
O caso está sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e integra as apurações relacionadas ao uso de recursos públicos pelo ICB. Segundo Nunes, a origem da investigação não estaria em uma iniciativa dos órgãos de controle, mas em uma representação apresentada por um filiado ao PT de Sapucaia do Sul (RS).
De acordo com o prefeito, a manifestação passou por diferentes instâncias do Ministério Público antes de chegar às autoridades paulistas. Nunes afirma que, no âmbito estadual, o relatório produzido para o caso teria reproduzido as informações apresentadas pelo denunciante sem a devida checagem.
Nunes contesta valores
Um dos pontos questionados pelo prefeito é a comparação entre o preço pago pela Prefeitura de São Paulo pelo serviço de internet pública e os valores cobrados pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam).
A apuração aponta que a Prodam cobraria cerca de R$ 300 por ponto, enquanto o contrato firmado pela administração municipal chegaria a R$ 1.260 por ponto.
Nunes contesta a comparação e afirma que os contratos envolvem serviços com características diferentes. Segundo ele, o parâmetro utilizado deveria ser outro contrato de Wi-Fi público firmado durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
Na avaliação de Nunes, o contrato da administração Haddad teria previsto pagamento de R$ 6.999 por ponto, além de R$ 12 mil pela instalação em cada praça.
Contrato não usa emendas
O prefeito também questionou a relação estabelecida entre o contrato de Wi-Fi e a investigação que envolve o filme Dark Horse, produzido por Karina Gama.
Segundo Nunes, embora o Instituto Conhecer Brasil apareça nas apurações relacionadas ao longa, o contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo tem origem diferente. Ele afirma que o serviço foi contratado diretamente pelo município e pago com recursos próprios da administração municipal.
Nunes destacou que não houve utilização de emendas parlamentares no acordo.
“É um contrato que a prefeitura soltou um chamamento, contratou uma instituição, está pagando, e eu afirmo para vocês que não tem nenhum centavo de emenda”, declarou.
Prefeitura pede esclarecimentos
Diante do avanço das apurações, Nunes afirmou ter determinado à Procuradoria-Geral do Município (PGM) que busque esclarecimentos junto ao ministro Flávio Dino sobre o alcance da decisão do STF e os possíveis efeitos sobre o contrato.
O prefeito disse não ser contrário à investigação, mas defendeu que os órgãos responsáveis verifiquem as informações utilizadas no processo.
Segundo Nunes, a preocupação é evitar que dados incorretos sejam incorporados à apuração e que o caso seja utilizado para gerar desgaste político em meio ao período eleitoral.