O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou nesta segunda-feira (14) a investigação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre o uso de emendas parlamentares e comparou o caso ao Inquérito das Fake News, instaurado pela Corte em 2019.
Para o senador, a apuração envolvendo recursos destinados a entidades relacionadas ao filme Dark Horse pode adquirir dimensões semelhantes às do procedimento que tramitou no Supremo por mais de sete anos. Marinho afirmou que o país estaria diante da formação de um “novo monstro”.
“Nós estamos vendo agora a criação de um novo monstro, que é o inquérito que está sendo conduzido pelo senhor Flávio Dino”, disse o parlamentar.
A crítica ocorre depois de uma operação da Polícia Federal atingir parlamentares e empresas relacionadas ao filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação de Marinho, a investigação não pode se transformar em um mecanismo permanente de pressão sobre o Legislativo.
O senador afirmou que a apuração não deveria funcionar “como se fosse uma espada na cabeça do Parlamento brasileiro”. Ao fazer referência ao Inquérito das Fake News, classificou aquele procedimento como uma “espada na cabeça da sociedade brasileira”.
Operação atingiu produção de Dark Horse
A investigação sobre as emendas resultou na Operação Make Up, deflagrada pela PF na última quinta-feira (10). Foram cumpridas 49 ordens de busca e apreensão no Distrito Federal e em outros três estados.
Entre os alvos estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou da produção do longa, e Karina Ferreira da Gama, responsável pela Go Up Entertainment.
Um dos focos dos investigadores são R$ 2 milhões em emendas indicadas por Frias para o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina. A PF também rastreia o caminho percorrido pelos recursos depois que chegaram ao instituto.
Frias nega que tenha destinado emendas para financiar a produção do filme.
A apuração conduzida por Dino foi aberta pela Polícia Federal em julho e busca esclarecer a utilização dos recursos públicos, incluindo eventuais repasses posteriores entre empresas relacionadas ao projeto.
Caso se soma a outra investigação
O financiamento de Dark Horse também é alvo de uma investigação distinta no STF. Nesse procedimento, a PF apura a origem e a destinação de R$ 61 milhões repassados pelo empresário Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, ao projeto.
A investigação teve inicialmente como relator o ministro André Mendonça.
A existência de duas frentes de apuração sobre o filme ampliou a disputa política em torno do caso. A oposição passou a questionar especialmente a atuação do STF em investigações que envolvem recursos indicados por parlamentares.
Marinho resgata histórico do Inquérito das Fake News
Instaurado em março de 2019, o Inquérito 4.781 foi aberto para investigar notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros do Supremo. Alexandre de Moraes permaneceu na relatoria durante a maior parte da tramitação.
Em 9 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou Moraes da condução do procedimento e determinou que os procedimentos preliminares vinculados ao inquérito retornassem à Presidência da Corte.
Ao estabelecer a comparação, Marinho questionou o alcance que a investigação sobre as emendas pode adquirir e voltou a acusar o Supremo de avançar sobre atribuições do Congresso.
A declaração ocorre em meio ao aumento da tensão entre oposição e STF, enquanto senadores cobram do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma reação às decisões e investigações que atingem parlamentares.
