Quatro organizações ligadas ao movimento LGBT pediram para atuar como amicus curiae no processo que a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) move contra a feminista Isabella Cêpa. Duas dessas entidades receberam, juntas, R$ 700 mil em emendas da própria parlamentar.
As entidades são:
- Aliança Nacional LGBTI+;
- Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH);
- Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fornatrans); e
- Associação Mães pela Diversidade.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, decidirá se aceita ou não a participação das ONGs.
O que é amicus curiae
Em latim, amicus curiae quer dizer “amigos da Corte”. São pessoas ou entidades que pedem para participar de processos importantes, mesmo sem serem parte direta da ação. A ideia é ajudar o tribunal a decidir, trazendo informações, estudos ou argumentos sobre o caso. Mas, no dia a dia, isso também funciona como uma forma de grupos organizados se posicionarem a favor de um dos lados e tentarem influenciar o julgamento.
Se o pedido é aceito, esses “amigos” podem entregar documentos, apresentar memoriais e até falar no plenário do Supremo durante a sessão.
A ação contra a feminista
O processo começou em razão de um comentário feito por Isabella nas redes sociais, em 2020, quando Erika Hilton elegeu-se vereadora em São Paulo. Na ocasião, a feminista escreveu: “A mulher mais votada é homem”. Esse entendimento, correto do ponto de vista biológico e comum nos círculos do feminismo radical, acabou sendo tratado como ato de transfobia pela psolista, que decidiu acionar a Justiça.
Erika Hilton recorreu, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável ao arquivamento definitivo do processo. Na decisão, afirmou que as declarações “não ultrapassaram os limites legítimos da manifestação de pensamento e opinião”.
O que diz Isabella Cêpa
Para Isabella, a tentativa das ONGs de ingressar no processo demonstra fraqueza:
“Li a peça rindo. É sinal de desespero de quem tinha um plano ‘infalível’ que fracassou. A entrada dessas entidades contra uma cidadã qualquer mostra que alguém apertou o botão do pânico”.
Ela afirma ter sido escolhida como “exemplo para calar mulheres”, mas acredita que ao fim do processo o efeito será o contrário. “É o preço de subestimar a inteligência de uma mulher: sobra para eles apenas espernear e apelar para truques mais acrobáticos do que jurídicos”, concluiu Isabella.
