O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, propõe restringir a participação que as competições destinadas às mulheres sejam disputadas por atletas do sexo feminino biológico. A proposta foi antecipada pelo Portal Cláudio Dantas nesta quinta-feira (13) e está no capítulo “Brasil que Prepara”, dedicado a educação, saúde e esporte.
O documento cita mudanças adotadas por confederações esportivas internacionais e afirma que atletas que não nasceram do sexo feminino podem manter vantagens físicas mesmo após tratamento hormonal. Entre os fatores mencionados estão envergadura, densidade óssea e musculatura.
A partir dessa justificativa, o plano estabelece:
“Vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino, protegendo a mulher e a lisura da competição de agendas ideológicas.”
Na prática, a proposta restringe a participação de mulheres trans nas categorias femininas ao estabelecer como critério o sexo feminino biológico.
Regra valeria da base ao alto rendimento
O plano não limita a medida ao esporte profissional. A proposta estabelece que as categorias femininas sejam disputadas por atletas do sexo feminino “da base ao alto rendimento”.
A candidatura também apresenta o esporte como instrumento de formação, disciplina, saúde mental e combate à evasão escolar. Entre as propostas está a criação do Programa Escola de Campeões, voltado à ampliação da prática esportiva e à realização de competições nas escolas.
Para o esporte de alto rendimento, o programa prevê ampliar bolsas esportivas e estimular a participação da iniciativa privada no financiamento de atletas, clubes e equipes.
Esporte como formação
O documento defende uma política esportiva voltada à formação de crianças e jovens e afirma que o esporte pode contribuir para disciplina, desenvolvimento pessoal e permanência dos estudantes nas escolas.
A proposta também inclui medidas para o esporte paralímpico, com identificação de talentos desde as categorias de base e estímulo à formação de atletas com deficiência.
A restrição de atletas trans nas categorias femininas aparece como uma das propostas específicas do plano para o esporte, ao lado das medidas de formação esportiva e incentivo ao alto rendimento.
Proteção às mulheres
A proposta integra ainda um conjunto mais amplo de medidas apresentadas pelo plano para a proteção das mulheres. No capítulo “Brasil por Elas”, a candidatura reúne ações nas áreas de segurança, proteção e autonomia financeira.
Entre as propostas estão programas de atendimento às mulheres e o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica.
