O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, propõe a implementação da castração química para estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. A proposta foi antecipada pelo Portal Cláudio Dantas nesta quinta-feira (13) e integra o capítulo “Brasil sem Medo”, dedicado à segurança pública.
A medida aparece no eixo “Cortar o mal pela raiz”. Segundo o documento, a candidatura pretende utilizar a Presidência da República e a experiência legislativa de Flávio para aprovar e implementar a medida.
“Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças.”
O texto também defende que condenados por esses crimes recebam as punições mais rigorosas permitidas pela legislação.
Violência contra mulheres
A proposta está associada a outras medidas de endurecimento da política de segurança pública. No mesmo capítulo, o plano prevê monitoramento por tornozeleira eletrônica de agressores de mulheres que estejam submetidos a medidas protetivas.
O documento também defende mudanças para garantir que assassinos e agressores de mulheres cumpram integralmente as penas estabelecidas pela Justiça.
A candidatura afirma que o objetivo é ampliar a proteção às mulheres e combater a reincidência de crimes violentos.
Crimes graves
O plano de Flávio também propõe a criação de cinco novos presídios federais de segurança máxima, chamados de TREVA, inspirados no modelo adotado em El Salvador.
Outra medida prevista é o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos. O documento também defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes considerados graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.
Na área de segurança pública, o programa ainda estabelece a meta de dobrar os investimentos federais no setor durante o mandato.
Entre as propostas está a criação da “Muralha Brasileira”, sistema nacional de reconhecimento facial que prevê a instalação de mais de 1 milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas.
