O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas à Justiça Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos do Fundeb e do Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí. A denúncia, resultado da Operação Holding, aponta prejuízo superior a R$ 4,9 milhões em contratos investigados no município de Francinópolis.
Segundo o MPF, o grupo utilizava empresas registradas em nome de terceiros para esconder os verdadeiros responsáveis pelos negócios. Editais teriam sido preparados com exigências que restringiam a concorrência, enquanto propostas combinadas simulavam disputas entre empresas nos processos licitatórios.
A investigação também aponta entrega antecipada de propostas a agentes públicos e pagamento de propina com dinheiro retirado por meio de saques fracionados.
As irregularidades foram identificadas em contratações de serviços terceirizados e de limpeza pública em Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia. De acordo com o MPF, máquinas e equipamentos eram utilizados alternadamente entre municípios para dar a aparência de que contratos diferentes estavam sendo executados de forma independente.
MPF pede bloqueio de bens dos denunciados
Entre os nove denunciados estão empresários, gestores públicos, engenheiros, profissionais das áreas jurídica e contábil e uma servidora municipal que ocupava cargo de chefia na Secretaria de Administração e Obras.
Conforme a participação atribuída a cada investigado, as acusações incluem associação criminosa, fraudes em licitações e contratos públicos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.
Para tentar recuperar os recursos apontados como desviados, o MPF pediu à Justiça o bloqueio de bens, veículos e valores dos investigados. O órgão também solicitou a suspensão de contratos ainda vigentes entre Francinópolis e as empresas envolvidas, além da perda do cargo da servidora denunciada.
O Ministério Público requereu ainda o encaminhamento de informações a conselhos profissionais e órgãos competentes para apuração de possíveis infrações disciplinares.
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