O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou, neste sábado, 4, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele. Um dia antes, a 1ª Turma da Corte havia formado maioria para manter o parlamentar réu em processo por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A ação se deve ao que ocorreu em 2022. Na ocasião, ao participar de uma festa junina e sofrer como punição a “prisão”, o senador afirmou, aos risos, que se livraria da situação porque iria “comprar” um habeas corpus do magistrado, que é o decano do Supremo desde julho de 2021.
“A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso”, lamentou Moro, em postagem no seu perfil na rede social X. “A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça.”
A formação da maioria na 1ª Turma do STF para manter Moro como réu no processo contra Gilmar se deu pelos votos de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Luiz Fux e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, têm até as 23h59 desta segunda-feira, 6, para votarem. O julgamento ocorre por meio do plenário virtual.
“Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo”, afirmou o senador. “Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer.”
Moro réu no STF
Esse não é o primeiro revés de Moro no STF no caso da suposta calúnia contra Gilmar. A 1ª Turma da Corte aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o senador em junho do ano passado, o que o tornou réu. O tribunal analisa, agora, o recurso apresentado pelo congressista.
“A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou Cármen Lúcia, em junho de 2024. Ela é a relatora do processo contra Moro no STF.
A denúncia contra o senador se deu em abril de 2023 e partiu da então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. A ação por parte do Ministério Público se deu depois da divulgação do vídeo em que Moro fala em “comprar” um habeas corpus de Gilmar Mendes.
