O cancelamento do debate presidencial que seria realizado pela TV Globo na quinta-feira (1º), às vésperas do primeiro turno das eleições, levou o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Tostes a cobrar uma manifestação da entidade.
Para Tostes, as sucessivas decisões judiciais que alteraram as regras do programa levantam questões relacionadas à liberdade de imprensa, à segurança jurídica e ao direito do eleitor à informação.
OAB e a autonomia editorial
A controvérsia começou após uma decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu a emissora de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia anunciado que não participaria do debate.
A Globo havia definido previamente, junto às campanhas, que o espaço destinado aos candidatos ausentes permaneceria no cenário.
Tostes afirmou que a decisão também deveria ser analisada sob a perspectiva da autonomia editorial das emissoras.
“É preciso ter muita cautela quando decisões judiciais passam a interferir em regras editoriais previamente estabelecidas por uma emissora para a realização de um debate”, declarou o conselheiro.
O advogado também questionou a imparcialidade da decisão, citando o fato de Estela Aranha ter declarado apoio a Lula em 2022 e ocupado cargos no governo federal antes de chegar ao TSE.
Na sequência, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de Renan Santos, do partido Missão, no debate da Globo. A decisão ocorreu horas antes do programa e contrariou decisões anteriores que haviam negado o pedido do candidato.
Após as mudanças, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate. A Globo acabou cancelando o programa.
Tostes questiona silêncio da entidade
Diante do episódio, Tostes criticou a ausência de manifestação da OAB e defendeu que a entidade participe da discussão sobre os limites da atuação das instituições.
“É legítimo esperar que a instituição se posicione e participe do debate público sobre os limites da atuação das instituições”, afirmou.
Para o advogado, o episódio vai além do cancelamento do programa. Segundo Tostes, um debate realizado às vésperas da eleição oferece ao eleitor uma oportunidade de confrontar ideias, propostas e posicionamentos dos candidatos.
