Lula terá um desafio no Senado para emplacar novos nomes no STF

Com a oposição fortalecida, governo terá de buscar apoio para evitar novas derrotas nas escolhas para o Supremo.

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Homem de cabelos e barba brancos, de terno e gravata, com a mão apoiada no rosto diante de um microfone.
Lula terá de negociar apoio no Senado, onde a oposição ganhou força, para aprovar suas próximas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá pela frente uma disputa por apoio no Senado para conseguir aprovar suas próximas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até 2030, quatro vagas poderão ser preenchidas, mas a oposição estará mais forte na Casa.

A partir de 2027, o PL terá 29 senadores, formando a maior bancada. A rejeição de Jorge Messias em 2026 já mostrou as dificuldades do governo, que precisa reunir pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta, para aprovar cada indicado.

Com esse cenário, o Planalto terá de negociar apoio a cada escolha. As articulações poderão envolver concessões políticas, incluindo emendas parlamentares e cargos, para conquistar votos fora da base governista.

Quatro vagas no Supremo até 2030

A primeira vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em 2025. As outras três estão previstas para 2028, 2029 e 2030, quando Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, respectivamente, completarão 75 anos e terão de se aposentar.

Se Lula conseguir aprovar os quatro nomes, oito dos 11 ministros do Supremo terão sido indicados por governos do PT, considerando também as nomeações feitas por Dilma Rousseff.

Comando do Senado terá papel importante

Além de conseguir os votos, Lula precisará manter uma boa relação com a presidência do Senado, responsável por organizar o calendário das sabatinas e votações.

A indicação de Jorge Messias provocou desgaste com Davi Alcolumbre. A falta de uma consulta prévia ao presidente da Casa contribuiu para a derrota do governo, mostrando como a relação entre o Planalto e o comando do Senado pode interferir nas escolhas para o STF.

Por isso, a eleição para a presidência da Casa em 2027 também terá peso nas próximas negociações.

Quem poderá ser indicado ao STF?

Entre os nomes considerados estão Jorge Messias, que poderá voltar a ser indicado, Rodrigo Pacheco, Simone Tebet e o desembargador Ricardo Couto.

Também há pressão por maior presença feminina e representatividade racial no Supremo. Nesse grupo aparecem Edilene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A escolha de candidatos com maior capacidade de diálogo no Congresso deverá ganhar importância para o governo, que tentará evitar uma nova rejeição no Senado.

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