Durante um discurso de boas-vindas ao ministro Luiz Fux na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 11, o presidente do colegiado, Gilmar Mendes, disse que o órgão “resistiu ao autoritarismo penal” instaurado pela Lava Jato.
Fux é conhecido por defender a operação anticorrupção. No passado, ele protagonizou discussões acaloradas com Mendes, que virou ferrenho crítico da força-tarefa de Curitiba (PR). Há algumas semanas, Fux saiu da 1ª Turma, em virtude de discordâncias no julgamento da ação que trata de uma suposta trama golpista.
Conforme Mendes, a Turma consolidou “uma vocação histórica para o julgamento de matérias de extrema complexidade”, com foco na salvaguarda da liberdade e das garantias individuais. O decano citou decisões que, segundo ele, serviram como “antídotos de resistência democrática contra excessos” praticados pela operação.
“A 2ª Turma consolidou-se como instância jurisdicional fielmente comprometida com a preservação das garantias individuais contra o autoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Operação Lava Jato”, afirmou o ministro.
Supostos abusos ditos por Gilmar em discurso a Luiz Fux
Em outro trecho, Gilmar destacou que o colegiado se opôs ao uso da prisão preventiva como instrumento de coerção processual e citou o julgamento que reconheceu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o presidente Lula.
“A declaração de suspeição do ex-magistrado Sergio Moro foi o desnudamento de uma metodologia de subversão do sistema acusatório”, disse.
Mendes disse ainda que o colega se torna “herdeiro de uma tradição e de uma responsabilidade históricas de custodiar os princípios estruturantes da democracia”.
