Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-SP) triplicaram seus ganhos mensais em razão principalmente de dois tipos de licenças bônus pagos desde novembro de 2024. Esses benefícios, somados aos salários, elevaram a remuneração média para mais de R$ 120 mil em abril deste ano.
Os pagamentos correspondem à chamada licença compensatória e à licença compensatória retroativa. A primeira passou a ser paga em novembro do ano passado, enquanto a segunda começou a ser depositada em fevereiro de 2025.
Licenças beneficiam a maioria dos servidores
A licença compensatória beneficiou todos os 23 membros da corte, formada por sete conselheiros, sete conselheiros substitutos e nove procuradores. No entanto, a licença retroativa não contemplou, em março e abril, os conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Maxwell Borges de Moura e o procurador José Mendes Neto.
Em novembro, o valor médio pago a título de licença compensatória foi de R$ 13.658. Cinco meses depois, em abril, esse valor saltou para R$ 41.686 por pessoa.
Já a licença compensatória retroativa acrescentou, em fevereiro, R$ 38.718 aos contracheques de 23 membros. O valor subiu assim para R$ 43.710 em abril, quando 20 integrantes do tribunal receberam esse pagamento extra.
Curiosamente, mesmo com o aumento dos bônus, o salário líquido médio — excluindo as licenças — caiu de R$ 41.136 em outubro de 2024 para R$ 35.045 em abril deste ano.
Aposentados também faturam alto
Nem mesmo os aposentados ficaram de fora. Edgar Camargo Rodrigues, que deixou o tribunal em 2023, recebeu R$ 227.115 em licenças compensatórias entre dezembro e março.
Somando os benefícios às remunerações regulares, os ganhos mensais de conselheiros e procuradores ultrapassaram os R$ 100 mil. Apenas em abril, a média geral de rendimento ficou em R$ 120 mil.
