A Lei Seca nas Eleições 2026 no Piauí terá duração menor do que a inicialmente prevista. Uma nova portaria da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) determinou que a venda de bebidas alcoólicas ficará proibida das 0h às 18h do domingo, 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições.
A medida será válida em todos os municípios piauienses. Com a mudança, o período de restrição foi reduzido em relação à determinação anterior, que estabelecia 24 horas de proibição durante o domingo de votação.
Novo horário da Lei Seca no Piauí
De acordo com a nova portaria, a comercialização de bebidas alcoólicas ficará suspensa entre 0h e 18h do dia 4 de outubro.
A regra vale para estabelecimentos como:
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bares;
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restaurantes;
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supermercados;
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mercearias;
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estabelecimentos similares.
A restrição também abrange a comercialização de bebidas alcoólicas em locais públicos.
Mudança atende parcialmente pedido da Abrasel
A alteração modifica o período estabelecido pela Portaria nº 152/2026, publicada na quinta-feira (24), que previa uma restrição de 24 horas.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a mudança foi feita para adequar o período da proibição às particularidades do processo eleitoral, mantendo as medidas destinadas à preservação da ordem e da tranquilidade durante a votação.
A decisão também considera parcialmente uma solicitação apresentada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seccional Piauí, que havia pedido a flexibilização da Lei Seca.
Por que a Lei Seca foi adotada?
A SSP-PI considera ainda o reconhecimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), do exercício do poder de polícia pela Secretaria da Segurança Pública para garantir a ordem e a tranquilidade durante o período eleitoral.
A medida também faz parte das ações preventivas adotadas pelas autoridades para evitar situações de violência e criminalidade que possam afetar a realização das eleições.
Nova portaria foi publicada no Diário Oficial
A alteração foi oficializada nesta segunda-feira (28), com a publicação da nova portaria no Diário Oficial do Estado do Piauí, edição nº 186/2026.
Assim, no primeiro turno das Eleições 2026, a proibição da venda de bebidas alcoólicas no Piauí ficará em vigor da meia-noite até as 18h do domingo (4).
