A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora e a avaliação de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, em um processo de cobrança de tributos municipais. A decisão, assinada na terça-feira (27), envolve um imóvel no Pontal Oceânico, na capital fluminense, que foi anunciado à venda por R$ 18 milhões.
A ordem foi expedida pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Segundo a magistrada, Renato já havia sido citado no processo, mas não realizou o pagamento do débito. Por isso, foi determinado que um oficial de Justiça vá pessoalmente à propriedade para formalizar a penhora e avaliar o bem.
O humorista deverá ser intimado da medida e terá 30 dias, contados da intimação, para apresentar embargos à execução e contestar a cobrança. A decisão também prevê a intimação de sua esposa, Lilian Taranto, e nomeia o próprio Renato como depositário do imóvel.
Mansão tem heliponto, piscina e quadras esportivas
A propriedade foi colocada à venda em maio de 2023 por R$ 18 milhões. Com aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, a mansão conta com heliponto, guarita de acesso, dez vagas de garagem e quatro suítes, incluindo uma suíte principal com espaço para roupas e banheira de hidromassagem.
No interior, há uma sala de estar com mais de 100 metros quadrados, biblioteca, dois escritórios, sala de jantar, adega e outras dependências. A área externa reúne piscina, churrasqueira, salão de festas, quadra de tênis, campo de futebol, quadra poliesportiva, pomar e jardins.
O IPTU anual informado no anúncio imobiliário é de R$ 40 mil. Esse valor não deve ser confundido com a dívida discutida no processo, cujo montante não foi divulgado. A decisão judicial determina, nesta etapa, a penhora e a avaliação do imóvel, não sua venda imediata.
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