O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve suspenso o projeto conhecido como “Times Square Paulistana”, que prevê a instalação de grandes painéis de LED em edifícios no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista. A decisão foi tomada por unanimidade nesta segunda-feira, 21.
Os desembargadores rejeitaram um novo recurso apresentado pela Prefeitura de São Paulo contra a liminar que impede o início das obras desde 27 de maio. É a segunda vez que a administração municipal tenta derrubar a suspensão no TJ-SP. Um recurso anterior havia sido rejeitado em junho.
O projeto, oficialmente chamado de Boulevard São João, pretende instalar painéis luminosos nas fachadas de quatro imóveis: Cine Paris República, Edifício Herculano de Almeida, Galeria Sampa e Edifício New York.
Justiça cita dúvidas sobre Lei Cidade Limpa em “Times Square Paulistana”
Relator do processo, o desembargador Fausto Seabra afirmou que ainda existem dúvidas sobre a compatibilidade da iniciativa com a Lei Cidade Limpa, legislação que estabelece regras para a publicidade na paisagem urbana de São Paulo.
O magistrado também mencionou possíveis impactos dos painéis sobre bens de interesse histórico, cultural e paisagístico do centro da cidade, além de questionamentos sobre eventuais custos para o município.
A prefeitura argumentou que a manutenção da suspensão poderia provocar prejuízo ao interesse público. O tribunal, porém, considerou que o chamado “dano inverso” não foi suficientemente demonstrado.
Prefeitura diz que ainda não foi notificada
Procurada por Oeste, a Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi formalmente notificada da decisão. A gestão municipal também afirmou que a decisão judicial é provisória e que terá novas oportunidades para “demonstrar a legalidade da política pública e os benefícios da medida”.
O Boulevard São João foi aprovado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).
Orçado em R$ 42 milhões, o empreendimento será financiado pela iniciativa privada em parceria com o grupo Fábrica de Bares. O acordo prevê duração de 36 meses e, segundo a prefeitura, a retirada dos equipamentos ao término do contrato.
