No anúncio oficial, Ibaneis esteve acompanhado do secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, do presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB-DF), e do professor Fábio Souza. “Nós estamos protegendo cada vez mais a questão da diversidade no Distrito Federal”, afirmou o governador.
Entre as funções do novo colegiado estão garantir o pleno exercício da cidadania da população LGBT, além de encaminhar denúncias e representações às autoridades competentes. O grupo também será responsável por analisar problemas e sugerir medidas para fortalecer direitos desse segmento.
Conselho LGBT proposto por Ibaneis Rocha terá 20 integrantes
O conselho terá ainda como atribuição propor políticas públicas voltadas ao público LGBT no Distrito Federal. Serão 20 conselheiros, representantes do governo distrital, sociedade civil, Ministério Público e CLDF, com mandatos de dois anos.
Na justificativa do projeto, Ibaneis declarou que “os órgãos de fiscalização e a sociedade têm instado e cobrado da governança distrital o restabelecimento deste colegiado de direitos, que, quando em funcionamento, fortalecerá a dignidade humana, a igualdade de direitos e a cidadania das pessoas LGBT”.
