A Folha de S.Paulo publicou um editorial nesta quinta-feira (1º) no qual criticou decisões judiciais que modificaram as regras do debate presidencial da TV Globo. Para o jornal, as intervenções de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prejudicam a neutralidade esperada da Justiça durante o processo eleitoral.
O texto cita principalmente duas decisões tomadas às vésperas do debate. Uma delas foi do ministro Gilmar Mendes, que determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do Missão, no encontro da Globo. A outra partiu da ministra do TSE Estela Aranha, que proibiu a emissora de mostrar o púlpito reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia decidido não participar do debate.
Decisão de Gilmar Mendes
Segundo a Folha, Gilmar Mendes autorizou a participação de Renan Santos depois que Lula informou que não iria ao debate. O ministro considerou que as próprias regras da emissora permitiam a inclusão de outro candidato diante da desistência de um participante.
A decisão ocorreu depois de pedidos anteriores para garantir a presença de Renan Santos terem sido rejeitados pelo presidente do TSE, Nunes Marques, e pela ministra Cármen Lúcia, segundo o editorial.
A Folha questionou a decisão por considerar que o partido de Renan Santos não possui a representação parlamentar prevista na legislação para garantir participação obrigatória em debates eleitorais. O jornal também criticou o caráter monocrático da decisão.
Decisão sobre a ausência de Lula
O segundo caso citado pelo editorial envolve a ministra Estela Aranha, do TSE. Ela determinou que a Globo não exibisse o espaço vazio reservado a Lula e também proibiu perguntas dos demais candidatos direcionadas ao presidente durante o debate.
Segundo a decisão, a participação em debates é facultativa e a exibição do espaço vazio poderia produzir efeitos além da simples informação sobre a ausência do candidato, gerando possível desequilíbrio entre os participantes.
Com as alterações nas regras e a desistência de outros candidatos, incluindo Flávio Bolsonaro, a Globo acabou cancelando o debate que estava programado para quinta-feira (1º).
Críticas da Folha
No editorial, a Folha afirmou que intervenções judiciais durante a campanha eleitoral comprometem a autoridade da arbitragem do processo e defendeu que a atuação dos magistrados seja neutra, previsível e equidistante.
Essas afirmações fazem parte da posição editorial do jornal e não representam uma conclusão independente sobre a atuação dos ministros. A Folha também relacionou as decisões recentes a uma discussão mais ampla sobre os limites da atuação do Judiciário durante o período eleitoral.
O episódio também recebeu críticas de outros veículos de imprensa. Em editorial publicado na mesma semana, O Globo questionou a interferência judicial nas regras do debate e defendeu a autonomia das emissoras para organizar seus próprios encontros entre candidatos.
