Angela Gandra, secretária de Relações Internacionais de São Paulo e filha do jurista Ives Gandra Martins, fez um desabafo nesta terça-feira, 20, em em seu perfil na rede social X. Advogada e pós-doutora em Filosofia, Angela disse que “a obsessão vai anulando completamente a consecução da Justiça”. A crítica refere-se — principalmente — a um processo movido contra o jurista na seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
A ação contra Ives Gandra tem como autoras a Associação Brasileira de Imprensa e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. O assunto, aliás, foi tema de análise do programa Oeste Sem Filtro desta quarta-feira, 21.
As partes que deram causa à ação pediram, em fevereiro deste ano, uma representação disciplinar contra Ives Gandra. A iniciativa baseia-se em um documento encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
OAB: argumento sem sustentação
O documento consiste em uma simples uma troca de e-mails, ocorrida em 2017, em que o jurista é procurado por um major do Exército para responder questões sobre a “elucidação jurídica do que caracteriza a garantia dos poderes constitucionais”.
A interpretação do jurista sobre o artigo 142 da Constituição Federal, que gerou a interpelação do major, está em um livro de 2014 escrito por Ives Gandra Martins e outros autores em homenagem ao ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado por um dos conselheiros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP suspendeu o novo julgamento contra Ives Gandra por suposta incitação a golpe de Estado.
O caso, entretanto, voltou à OAB-SP em decorrência da apresentação de um recurso por parte das autoras da ação contra uma decisão anterior que havia arquivado a representação disciplinar contra o jurista.
Jurista reforça posição
No novo recurso, as entidades negam que tenham perdido o prazo de manifestação e dizem haver uma suposta omissão do Tribunal de Ética da OAB-SP. A primeira decisão favorável a Ives Gandra Martins foi proferida em dezembro de 2023, quando o colegiado concluiu que o jurista não cometeu infração. Em recente vídeo no Instagram (veja abaixo), ele comenta a suposta tentativa de golpe de Estado com a ajuda do Exército.
O relator do caso, o conselheiro Cesar Amendolara, discordou das alegações das entidades e negou qualquer contradição ou omissão na decisão. Desse modo, caberá ao conselheiro da OAB-SP que pediu vista do caso determinar o prazo para devolução do processo.
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira, 21, o jurista disse estar sobretudo tranquilo. “Não existem elementos contra mim. Nunca defendi ruptura institucional”, enfatizou Ives Gandra Martins. “Apenas dei uma explicação doutrinal sobre o tema e continuarei agindo assim com quem me procurar para perguntar sobre questões do Direito.”
