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Advogado de Daniel Silveira aciona OAB contra Moraes
O advogado de defesa de Daniel Silveira, Paulo Faria, protocolou uma representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o ministro Alexandre…
Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Em meio à prisão domiciliar de Bolsonaro, OAB do RJ alerta para excessos em decisões judiciais
Diante da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) divulgou uma nota…
OAB se une a entidades de esquerda para defender ‘soberania’ e o STF
Movimentos sociais, entidades de classe e organizações de direitos humanos se reúnem na sexta-feira 25, no Largo de São Francisco, em São Paulo, para…
AGU entrega ao STF plano de ressarcimento a lesados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano operacional que detalha como o governo pretende restituir aposentados e pensionistas…
OAB-SP propõe reforma no Judiciário e quer STF menos político
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está elaborando propostas para uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. Em fase de estudos,…
OAB veta inscrição de condenados por racismo
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proibiu a inscrição de candidatos condenados por crimes raciais. A medida, proposta pela seccional…
Bretas enfrenta resistência da OAB para voltar à advocacia
Marcelo Bretas, ex-juiz federal aposentado compulsoriamente depois de três processos disciplinares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora encontra barreiras para atuar como advogado…
OAB critica possível sanção dos EUA a Moraes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados…
Filha de Ives Gandra faz desabafo contra perseguição
Angela Gandra, secretária de Relações Internacionais de São Paulo e filha do jurista Ives Gandra Martins, fez um desabafo nesta terça-feira, 20, em em…
STF aumenta o uso do plenário virtual em 2.581% em 10 anos
De 2015 a 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o uso do plenário virtual em 2.581%. Em 2025, 99,6% dos julgamentos foram virtuais.…