O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou que o Judiciário irá avaliar os pedidos de revisão de pena após a aprovação do projeto…
A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado Federal, que altera critérios de fixação de penas para os condenados pelos atos de…
A aprovação do Projeto de Lei da dosimetria pelo Senado, nesta quarta-feira (17), foi celebrada pela oposição como uma vitória política relevante, ainda que…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para absolver o ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Fernando de Sousa Oliveira na…
Protegidos pelo sigilo diplomático, os pontos nos quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cedeu para obter a decisão do governo dos…
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) realizaram uma visita ao complexo penitenciário de Ezeiza, em Buenos Aires,…
Na semana passada, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais um grupo de réus do 8 de janeiro. São pessoas que…
O advogado Jeffrey Chiquini disse que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto “plano…
Um laudo médico solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o motorista Carlo Caponi, réu pelos atos do 8 de janeiro, não possui…
De autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), um levantamento atualizou os números do 8 de janeiro, na terça-feira 12. Conforme a pesquisa, dos mais…
