A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira, 11, o primeiro dia do julgamento do núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, composto de um agente da Polícia Federal e nove “kids pretos”.
O colegiado vai retomar a sessão amanhã. Mais cedo, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu a condenação dos acusados.
Durante as sustentações orais, os advogados argumentaram que não há provas de que os militares das Forças Especiais tenham participado de qualquer plano de ruptura institucional.
A tônica das defesas foi a fragilidade das acusações apresentadas pela PGR e a alegação de que o grupo jamais planejou ações violentas.
Argumentações dos advogados dos kids pretos
O advogado Ruyter Barcelos, que defende o coronel Corrêa Netto, afirmou que o réu não teve influência sobre generais ou sobre qualquer autoridade militar de alta patente.
Conforme Barcelos, o militar não passava de um oficial de carreira sem poder de decisão. “A denúncia é baseada em conjecturas e ilações”, declarou Barcelos.
Diego Musy, representante do tenente-coronel Theophilo Gaspar de Oliveira, sustentou que o militar não participou de reuniões golpistas nem teve contato com supostos articuladores do plano. “Não houve ordem, comando ou hierarquia voltada a qualquer ação ilícita”, afirmou Musy, que apontou “falta de materialidade” nas investigações.
Já o advogado Marcelo César Cordeiro, defensor do coronel Fabrício Morales de Bastos, e Luciano Pereira Alves de Souza, que representa o major Hélio Ferreira Lima, adotaram linhas semelhantes, afirmando que os acusados “cumpriram funções técnicas” e “jamais aderiram a conspirações políticas”. Eles criticaram o uso de mensagens de aplicativos como base da denúncia e disseram que “as conversas foram interpretadas de forma descontextualizada”.
O advogado Rafael Thomaz Favetti, do tenente Márcio Resende Júnior, alegou que o réu apenas seguiu determinações administrativas e nunca integrou qualquer núcleo paralelo. “Não há prova de reunião, de ordem, de armamento, de execução, de nada”, afirmou.
Críticas à PGR
Os advogados também criticaram a forma como a PGR descreveu o grupo, dizendo que a narrativa sobre “forças especiais” e “operações armadas” foi construída sem respaldo técnico.
Um dos defensores classificou as acusações como “história de ficção”, sustentando que “o Ministério Público confundiu a conduta de militares disciplinados com atos de insubordinação”.
Outro advogado chegou a ironizar a denúncia, afirmando que “um capitão ou tenente não seria capaz de induzir generais a qualquer movimento de ruptura institucional”.
Em conjunto, as defesas pediram absolvição por insuficiência de provas e destacaram que o processo “se apoia em hipóteses, não em fatos”.
